Tag: STF

STF tem maioria para envolvidos no 8/1 virarem réus. Com o voto do ministro Gilmar Mendes a favor do recebimento das denúncias contra 100 envolvidos nos atos golpistas de 8

STF publica decisão sobre revisão de aposentadorias. O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias

STF valida dispensa de licitação para transporte de passageiros. A licitação para concessão de serviços públicos só é obrigatória quando houver competição entre particulares. E o Poder Judiciário deve respeitar

Moraes mantém prisão de 294 acusados por atos antidemocráticos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou nesta quarta-feira (16) a análise dos pedidos de liberdade de

Weber promete rigor da lei a golpistas de 8 de janeiro. Em discurso na abertura do Ano do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, destacou que

STF decide que ‘orçamento secreto’ é inconstitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na manhã desta segunda-feira (19/12), e decidiu, por seis votos a cinco, para derrubar a constitucionalidade da

Congresso aprova, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação.

STF suspende julgamento sobre orçamento secreto. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (15) o julgamento sobre a legalidade do atual modelo de emendas de relator do Orçamento da União.

Rosa Weber, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (14) pela inconstitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União. As emendas, elaboradas pelo Congresso Nacional, são

São Paulo determina desbloqueio imediato de rodovias. O governador Rodrigo Garcia determinou, na manhã desta terça-feira (1º), às forças de segurança de São Paulo que atuem para o imediato desbloqueio