Tag: STF
Dino libera pagamento de emendas parlamentares suspensas
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino libera, com ressalvas, a retomada do pagamento das emendas parlamentares. Esse pagamento foi suspenso por falta de transparência, rastreabilidade e publicidade em
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STF determina que governo proiba uso de benefícios em bets
Por decisão do ministro Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal -STF determina que governo federal adote medidas imediatas para impedir o uso de benefícios sociais, como o Bolsa Família e
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Procurador-geral da República aciona STF contra as bets
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as legislações que permitiram a “exploração e a divulgação
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Correção do FGTS deve ser pela inflação, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que a correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) não pode acontecer somente pela Taxa Referencial (TR), taxa
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Três primeiros réus do 8 de janeiro são condenados no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, 14, os três primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília. Essas foram as primeiras
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Marinho diz que sindicatos frágeis enfraquecem democracia
Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho
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STF forma maioria pela contribuição sindical obrigatória
O STF forma maioria de votos nesta sexta-feira (1º) para validar a possibilidade de cobrança de contribuição assistencial. A medida é destinada a sindicatos de todos os trabalhadores da categoria,
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Moraes autoriza quebra de sigilo de Bolsonaro e Michelle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autoriza nesta quinta-feira (17) a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
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Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para STF
O plenário do Senado aprova indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). A votação aconteceu nesta quarta-feira (21) e terminou com 58 votos favoráveis e 18
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Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (21) vista [mais tempo para examinar a matéria]
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