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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que a correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) não pode acontecer somente pela Taxa Referencial (TR), taxa

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, 14, os três primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília. Essas foram as primeiras

Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho

O STF forma maioria de votos nesta sexta-feira (1º) para validar a possibilidade de cobrança de contribuição assistencial. A medida é destinada a sindicatos de todos os trabalhadores da categoria,

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autoriza nesta quinta-feira (17) a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O plenário do Senado aprova indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). A votação aconteceu nesta quarta-feira (21) e terminou com 58 votos favoráveis e 18

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (21) vista [mais tempo para examinar a matéria]

STF tem maioria para envolvidos no 8/1 virarem réus. Com o voto do ministro Gilmar Mendes a favor do recebimento das denúncias contra 100 envolvidos nos atos golpistas de 8

STF publica decisão sobre revisão de aposentadorias. O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias

STF valida dispensa de licitação para transporte de passageiros. A licitação para concessão de serviços públicos só é obrigatória quando houver competição entre particulares. E o Poder Judiciário deve respeitar