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Da Agência Brasil– O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria. Ele acatou pedidos relacionados aos atos golpistas

Por Dra. Ísis Sangy A segurança jurídica é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Mais do que da existência de normas, ela depende de previsibilidade em sua aplicação

Agência Brasil _ Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro

O ministro Flávio Dino votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus no processo que apura a tentativa de golpe de Estado. O

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação de Jair Bolsonaro e mais sete ex-auxiliares por tentativa de golpe de Estado. O

Da Agência Brasil_ Em meio à Cúpula do Brics, no Rio de Janeiro, o presidente Lula rebate, nesta segunda-feira (7), a defesa que o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald

Da Agência Brasil_ A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o inquérito que investiga a fraude em certificados

Da Agência Brasil_ Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF rejeita nesta sexta-feira (13) o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso determina, nesta segunda-feira (9), o uso obrigatório de câmeras por policiais militares em operações no Estado de São Paulo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino libera, com ressalvas, a retomada do pagamento das emendas parlamentares. Esse pagamento foi suspenso por falta de transparência, rastreabilidade e publicidade em