Moraes mantém 294 presos por atos de 8/01

Moraes mantém prisão de 294 acusados por atos antidemocráticos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou nesta quarta-feira (16) a análise dos pedidos de liberdade de presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

De acordo com o balanço final divulgado pelo gabinete do ministro, dos 1,4 mil presos no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. A libertação dos demais aconteceu por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

A última análise dos pedidos de liberdade apresentados ao STF terminou nesta quinta com a soltura de mais 129 presos. Eles ganharam liberdade provisória e deverão cumprir medidas cautelares. Entre elas, uso de tornozeleira eletrônica; obrigação de apresentação semanal à Justiça; proibição de sair do país, devendo entregar o passaporte à Justiça. Também a suspensão de autorizações de porte de arma para CACs – caçadores, atiradores e colecionadores. E ainda a proibição de usar as redes sociais e proibição de comunicação com outros investigado.

Os acusados que permaneceram presos respondem pelas condutas de incitação ao crime e incitação de animosidade das Forças Armadas contra as instituições democráticas. Associação criminosa, dano qualificado, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de estado também constam da lista.

Entenda

Desde a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, inconformados com o resultado do pleito, pediam golpe militar, para depor o governo eleito democraticamente.

As manifestações dos últimos meses de 2022 incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país. Eles culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro deste ano.

Mais denúncias

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou na quarta-feira (15) mais 100 denúncias contra pessoas acusadas de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando aconteceu a invasão e a depredação das sedes dos Três Poderes.

As petições são do inquérito que apura a responsabilidade de incitadores dos atos golpistas. Os novos denunciados são acusados de associação criminosa e de incitar animosidade das Forças Armadas com os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade.

Os crimes estão previstos nos artigos 286 e 288 do Código Penal, com penas máximas que, somadas, podem chegar a 3 anos e 3 meses de detenção.

Moraes mantém prisão de 294 acusados por atos antidemocráticos