Alexandre de Moraes vota por condenar Bolsonaro e aliados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação de Jair Bolsonaro e mais sete ex-auxiliares por tentativa de golpe de Estado. O relator da ação penal afirmou que o grupo tentou manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas urnas em 2022. Ele destacou que o ex-presidente se tornará o primeiro da história do Brasil a enfrentar condenação por esse crime.
Moraes sustentou que Bolsonaro liderou uma organização criminosa. Segundo ele, o então chefe de Estado uniu pessoas de extrema confiança para articular atos que visavam à ruptura da democracia. O voto durou cerca de cinco horas e trouxe a divisão em 13 atos executórios, acompanhados de slides com provas, depoimentos e documentos.
Logo no início, o ministro destacou que não restavam dúvidas da tentativa de golpe, sobretudo pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Moraes ressaltou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) comprovou o complô por meio de anotações desde 2021, quando o plano começou a ser executado.
O ministro enfatizou episódios como o discurso de Bolsonaro no 7 de setembro de 2021, quando ele afirmou que só deixaria o poder morto ou preso. Para Moraes, essa declaração reforçou a recusa do então presidente em aceitar a vontade popular e mostrou a intenção de resistir a qualquer derrota.
Durante o voto, Moraes observou a sofisticação da trama, que utilizou a estrutura do Estado para reuniões permanentes. Ele também rejeitou o argumento da defesa de que os atos eram apenas pensamentos ou preparações. Para o ministro, a tentativa já configura crime, mesmo sem consumação.
Julgamento
O julgamento, iniciado em 2 de setembro, reúne a Primeira Turma do STF. Além de Bolsonaro, respondem Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. Os crimes incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Ramagem, atual deputado federal, responde apenas a três acusações devido à imunidade parlamentar. Os demais réus permanecem acusados em todas as frentes. A votação seguirá nos próximos dias, com os votos de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
