Delegacias da Mulher fazem pedidos de proteção a cada 5 minutos
Entre janeiro e agosto de 2024, as Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) de São Paulo registraram 65 mil pedidos de medidas protetivas de urgência à Justiça, relacionadas a casos de violência doméstica e familiar. Isso equivale a uma solicitação a cada 5 minutos. Esse número representa um aumento significativo de 57% em relação ao mesmo período de 2023, quando 41 mil vítimas solicitaram as medidas.
No Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, celebrado em 10 de outubro, o Governo de São Paulo reforça a importância de denunciar e buscar ajuda em situações de violência doméstica. Medidas protetivas são essenciais para romper o ciclo de violência e prevenir novos ataques. Elas visam proteger a vítima física, psicológica, moral, sexual e patrimonialmente, de acordo com a Lei Maria da Penha.
A delegada Adriana Liporoni, coordenadora das DDMs, destacou que, em 2023, quatro a cada cinco vítimas de feminicídio em São Paulo não obtiveram medida protetiva. Além disso, 75% dessas vítimas sequer tinham registrado um boletim de ocorrência. “O silêncio pode resultar em consequências mais graves”, alerta a delegada, incentivando as mulheres a denunciarem agressões de qualquer tipo, seja por um parceiro, parceira ou familiar.
Como funcionam as medidas protetivas
As medidas protetivas podem determinar o afastamento do agressor da vítima, restringir o contato e proibir a proximidade. Em muitos casos, os agentes removem o agressor do lar. Outras medidas incluem a solicitação de pensão alimentícia e a suspensão do porte de armas, se necessário. Após o pedido, a Justiça tem até 48 horas para emitir uma decisão.
Canais de denúncia e apoio
As DDMs em São Paulo oferecem várias formas para que as vítimas registrem boletins de ocorrência e solicitem medidas protetivas. Entre os serviços disponíveis estão as delegacias físicas, a DDM Online e as Salas DDM 24h, que funcionam em plantões policiais. Essas salas oferecem um atendimento mais acolhedor, com videoconferência entre a vítima e as autoridades.
Entre janeiro e agosto de 2024, as DDMs registraram quase 108,6 mil boletins de ocorrência, um aumento de 17% em relação a 2023. Além disso, as mulheres podem ligar para o 190 da Polícia Militar, que dispõe da Cabine Lilás, especializada no atendimento a vítimas de violência.
Outro recurso é o aplicativo SP Mulher Segura, que oferece funcionalidades como o registro de ocorrências e o acionamento da Polícia Militar, disponível para iOS e Android.
