Prefeitura de Arujá aplica multa de R$ 107 mil a consórcio de lixo
A Prefeitura de Arujá, através da Secretaria Municipal de Serviços, aplicou uma multa ao consórcio de lixo no valor de R$ 107.138,38. O Consórcio Serviço Integrado Nova Arujá, responsável pela coleta, recebeu a sanção por falhas no cumprimento de obrigações contratuais. Especificamente, as irregularidades envolvem o transporte, transbordo e a destinação final dos resíduos no aterro sanitário Anaconda, em Santa Isabel.
Apesar de a coleta domiciliar ocorrer sem interrupção total, a empresa enfrenta dificuldades operacionais para o descarte. Consequentemente, isso tem gerado impactos pontuais na qualidade do serviço prestado à população. A Administração Municipal já monitorava essa queda na qualidade e agiu proativamente.
Primeiramente, o consórcio recebeu notificações formais em 25 de novembro e 11 de dezembro de 2025. Posteriormente, em 12 de fevereiro de 2026, a Prefeitura emitiu uma advertência. Nessa ocasião, durante uma reunião, os representantes do consórcio assumiram o compromisso de regularizar as falhas na execução dos serviços.
No entanto, após esse compromisso, o volume de reclamações na Ouvidoria Municipal aumentou significativamente. Moradores de diversos pontos da cidade relataram problemas como atrasos e redução na frequência da coleta. Em uma vistoria específica realizada nesta quarta-feira (18), a Secretaria Municipal de Serviços constatou a persistência das falhas.
A equipe de fiscalização encontrou acúmulo de resíduos orgânicos em diferentes locais. Além disso, observou a exposição prolongada de lixo em áreas inadequadas. Essa situação, além de degradar o ambiente, favorece a proliferação de pragas urbanas e eleva o risco de doenças.
Fiscalização flagra irregularidades e acúmulo de resíduos
Diante desse cenário de reincidência, a Prefeitura aplicou a multa ao consórcio de lixo prevista em contrato. Em ofício, o município esclareceu que o descumprimento reiterado fere o direito do cidadão a uma cidade limpa e segura. A administração reforçou que cumpre rigorosamente seu papel na fiscalização dos serviços essenciais.
O consórcio agora possui um prazo de cinco dias úteis para apresentar sua defesa formal. Além da multa ao consórcio de lixo imediata de R$ 107 mil, a empresa permanece sujeita a novas sanções. Caso persista o descumprimento contratual, outras medidas administrativas poderão ser adotadas.
A Prefeitura de Arujá reitera seu compromisso com a população. Por fim, garante que continuará agindo com rigor na fiscalização, assegurando a qualidade de serviços tão fundamentais para o bem-estar de todos.
