Abril Grená é criado em Mogi das Cruzes por projeto de lei
Mogi das Cruzes terá o “Abril Grená”, iniciativa dedicada à conscientização e à mobilização social em torno da saúde bucal e da prevenção de doenças. A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 43/2026, de autoria do vereador Johnross Jones Lima (PRD), em sessão ordinária nesta quarta-feira (30).
A proposta se baseia em elementos simbólicos da Odontologia, cuja representação oficial é feita pela cor grená. Na justificativa, o texto destaca a relevância do tema e cita dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), que apontam 14.700 casos de câncer bucal no Brasil apenas em 2018.
O vereador Johnross Jones Lima (PRD) destaca que a iniciativa pretende promover ações educativas e preventivas relacionadas à saúde bucal.
“A iniciativa visa promover ações educativas e preventivas que abrangem desde a importância da higiene bucal e alimentação saudável até a orientação sobre cárie, gengivite, câncer bucal, má oclusão, bruxismo e a necessidade de consultas regulares ao cirurgião-dentista”, argumenta.
Implementação
Para executar o “Abril Grená”, o projeto prevê que o Poder Executivo poderá apoiar e promover ações alusivas à iniciativa. Além disso, o município poderá estabelecer parcerias com a sociedade civil, instituições de ensino e profissionais da área, sem obrigatoriedade ou aumento de despesas.
Os recursos necessários virão de parcerias com a iniciativa privada ou de dotações orçamentárias próprias. O projeto também prevê o incentivo à iluminação das fachadas de edificações públicas municipais na cor grená durante todo o mês de abril.
A Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara apresentou duas emendas ao Projeto de Lei nº 43/2026. Uma é supressiva e outra, modificativa. As alterações atenderam à recomendação da Procuradoria Jurídica da Casa de Leis para garantir a legalidade da medida.
Assim, a Câmara aprovou o projeto com as duas emendas apresentadas pela comissão.
