Decreto regula sepultamento de pets em cemitérios de Suzano
O sepultamento de pets em jazigos familiares de cemitérios públicos e privados de Suzano passa a ser permitido pelo decreto municipal nº 10.489/2026, assinado pelo prefeito Pedro Ishi e publicado nesta quinta-feira (1º). A medida contempla cães e gatos de até 50 quilos e estabelece exigências sanitárias, ambientais e documentais para a realização do procedimento.
Os tutores deverão agendar o sepultamento diretamente com a administração do cemitério. Além disso, caberá ao responsável transportar o animal até o local na data marcada.
No momento do agendamento, os tutores deverão informar o cemitério escolhido, a data do óbito, a raça e o nome do animal. O tutor também deverá fornecer dados pessoais, endereço e contatos.
Outro requisito é comprovar a titularidade ou apresentar autorização para utilizar a campa ou o jazigo familiar. A administração do cemitério verificará a informação em seus registros. Também será exigida uma declaração de óbito emitida por médico-veterinário registrado no conselho profissional competente.
Regras sanitárias
O responsável deverá acondicionar o corpo em embalagem impermeável e estanque, apropriada para essa finalidade, com filme impermeável e camada absorvente. Caso a embalagem apresente danos, vazamentos ou descumpra as normas ambientais, a administração poderá recusar o sepultamento.
O decreto também proíbe velórios, procedimentos de conservação dos corpos e cerimônias fúnebres para os animais.
Nos cemitérios públicos, os tutores deverão consultar a administração sobre os valores das taxas do serviço. Já os estabelecimentos particulares poderão adotar regras próprias, desde que cumpram todas as exigências sanitárias, ambientais e documentais previstas no decreto.
A aplicação da medida envolve as secretarias municipais de Administração, Meio Ambiente e Saúde.
Cemitérios públicos
Suzano conta com dois cemitérios públicos habilitados para atender a população:
- Cemitério São João Batista: avenida Brasiliana, 10, Parque Alvorada. O atendimento ocorre diariamente, das 8h30 às 17h30. Telefone: (11) 4746-4518. E-mail: cemiteriosjbatista@suzano.sp.gov.br.
- Cemitério São Sebastião: rua Cássia Francisco, 651, Sítio São José. O atendimento ocorre diariamente, das 8h30 às 17h30. Telefone: (11) 4748-1308. E-mail: cemiteriossebastiao@suzano.sp.gov.br.
Fabio Tostes da Luz responde pela gerência dos dois espaços.
O prefeito Pedro Ishi destacou o vínculo afetivo entre as famílias e seus animais de estimação.
“Os animais fazem parte da vida e da história de muitas famílias e constroem uma relação de carinho e companheirismo que permanece mesmo depois da despedida. Com esse decreto, estamos oferecendo aos tutores a possibilidade de sepultar seus cães e gatos no mesmo espaço destinado aos seus familiares, respeitando esse vínculo afetivo e garantindo que todo o procedimento seja realizado de forma adequada e segura”, declarou.
