Extração ilegal de palmeira gera multa em São Bernardo

Uma ação de fiscalização da Guarda Civil Municipal (GCM) Ambiental de São Bernardo do Campo resultou na apreensão de um veículo que transportava ilegalmente 20 quilos de folhas de guaricana, uma palmeira nativa da Mata Atlântica. A ocorrência foi registrada neste mês de março, no bairro Capivari, na região do Riacho Grande, área conhecida como pós-balsa.

Durante a abordagem, os agentes constataram que o material era destinado à exploração comercial, prática considerada infração ambiental. Como resultado, o responsável foi autuado com multa de R$ 8.790.

De acordo com a administração municipal, o valor arrecadado com a penalidade será revertido em ações da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, com foco na recuperação de áreas degradadas e no fortalecimento de iniciativas de educação ambiental.

A infração está amparada pelo decreto municipal nº 23.109/2025. Conforme o artigo 91 da legislação, é proibida a exploração comercial de produtos, subprodutos ou serviços sejam eles biológicos, cênicos ou culturais obtidos a partir de recursos naturais.

A guaricana, espécie alvo da ocorrência, é uma palmeira nativa da Mata Atlântica, encontrada principalmente em estados como Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. A planta exerce papel ecológico relevante, já que seus frutos e sementes servem de alimento para a fauna nativa. Além disso, é comum em áreas úmidas e brejosas, onde contribui diretamente para a estabilização do solo e a proteção das margens de rios.

Espécie ameaçada

Segundo o secretário adjunto de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, Matheus Graciosi, a extração descontrolada para fins comerciais representa uma ameaça significativa à sobrevivência da espécie na natureza. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a guaricana já é considerada ameaçada de extinção.

Ele ressalta que ações de fiscalização e aplicação de multas são fundamentais para coibir práticas ilegais e garantir a preservação dos recursos naturais.

A diretora da área de fiscalização ambiental, Patrícia Forte, destacou que esse tipo de infração é recorrente no bioma da Mata Atlântica, especialmente em regiões próximas ao Parque Estadual da Serra do Mar.

“Esse tipo de infração é constante no bioma da Mata Atlântica, sobretudo em áreas do Parque Estadual da Serra do Mar. É com satisfação que essa ação da Guarda Ambiental apreendeu o veículo e conseguiu punir o infrator. Caso a multa aplicada pela fiscalização ambiental não seja paga, o infrator tem seu CPF inscrito em dívida ativa. Neste caso, em que houve apreensão do veículo, é condição para retirada do mesmo o pagamento da multa, que vai para o Fundo Municipal de Recuperação Ambiental”, afirmou.

O subinspetor da Guarda Ambiental, Denilson Amador, reforçou que as equipes seguem atuando de forma contínua no combate aos crimes ambientais em São Bernardo.

Segundo ele, a ocorrência no bairro Capivari demonstra o compromisso da corporação em coibir práticas ilegais que colocam em risco espécies nativas.

“Neste caso, a atuação rápida da equipe resultou na apreensão do material e na responsabilização do infrator, reforçando o caráter educativo e repressivo da fiscalização. Seguiremos intensificando as ações de fiscalização, orientação e combate aos crimes ambientais, sempre com o objetivo de preservar o meio ambiente para as atuais e futuras gerações”, pontuou.

Como denunciar

Casos de crimes ambientais podem ser denunciados diretamente à GCM. O atendimento é realizado 24 horas por dia pelo telefone 153.