Câmara de Mogi aprova programa de sustentabilidade
O Projeto de Lei nº 237/2025, de autoria do vereador Marcos Furlan (PP), recebeu aprovação na sessão ordinária desta terça-feira (11). A proposta institui a Política Municipal de Fomento à Economia Sustentável e cria o Programa “Mogi Sustentável” no município de Mogi das Cruzes.
A iniciativa tem como principal objetivo promover o desenvolvimento econômico e social alinhado aos princípios da sustentabilidade ambiental e da responsabilidade social.
Objetivos
O texto estabelece diretrizes para estimular empresas, empreendedores, órgãos públicos e a comunidade a adotar práticas de sustentabilidade. Além disso, prevê ações voltadas à educação ambiental, ao uso eficiente dos recursos naturais e à gestão de resíduos.
Dessa forma, a política municipal busca ampliar a adoção de medidas sustentáveis em diferentes setores da sociedade. Nesse sentido, a proposta reúne mecanismos de incentivo e ações destinadas a fortalecer a sustentabilidade no município.
O Poder Executivo Municipal deverá implementar e gerir o Programa “Mogi Sustentável”. Entre as ações previstas, está a criação de um sistema de diagnóstico voluntário, que poderá avaliar aspectos como consumo de água, consumo de energia e mobilidade.
Ações
O programa também prevê campanhas educativas para incentivar práticas relacionadas à sustentabilidade. Na sequência, poderá criar selos de reconhecimento ou certificações para iniciativas locais que se destacarem na área ambiental.
Por sua vez, as medidas abrangem empresas, empreendedores, órgãos públicos e a comunidade. Assim, o programa pretende estimular práticas sustentáveis e, ao mesmo tempo, reconhecer iniciativas locais de destaque na área ambiental.
Durante a sessão, o vereador Marcos Furlan justificou a proposta ao destacar que o projeto pode servir como instrumento para o poder público incentivar ações de sustentabilidade no município.
Justificativa
“É um projeto que pode ajudar e embasar o poder público a incentivar a sustentabilidade e ações como reciclagem e separação do lixo, que têm sido esquecidas na cidade. Mogi das Cruzes precisa voltar a falar desse tema”, afirmou Furlan.
Por fim, a matéria reúne medidas voltadas ao desenvolvimento econômico e social associado à sustentabilidade ambiental e à responsabilidade social. Além disso, estabelece mecanismos de incentivo, diagnóstico, educação e reconhecimento de iniciativas ambientais no município.
