Semae revisa Plano de Água e Esgoto de Mogi
O Semae de Mogi das Cruzes realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (13/01). Na ocasião, a autarquia apresentará a proposta de revisão do Plano Municipal de Água e Esgoto (PMAE). O evento, que é aberto a todos os interessados, acontecerá a partir das 9h, no auditório do prédio-sede da Prefeitura.
O encontro promove um importante debate sobre o documento, que estabelece metas e prazos para a universalização do saneamento na cidade. Dessa forma, o plano atende ao Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal 14.026/2020).
A Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) prestou consultoria técnica para a elaboração do Plano de Água e Esgoto. Como resultado, o PMAE prevê um cronograma detalhado de obras e investimentos. Essa projeção considera, sobretudo, o crescimento populacional e a expansão da malha urbana do município.
Consequentemente, o plano norteará as ações do Semae nos próximos anos. Os técnicos da autarquia e os especialistas da FESPSP analisaram a situação atual do sistema. A partir daí, eles produziram um diagnóstico completo e projetaram as necessidades futuras.
O plano vigente foi elaborado conforme uma legislação anterior. Portanto, a revisão atualiza as diretrizes para cumprir as novas regras federais. O novo marco legal, por exemplo, define a meta de atender 99% da população com água potável até 2033.
Além disso, a lei estabelece o objetivo de oferecer coleta e tratamento de esgoto para 90% dos cidadãos no mesmo prazo. Desse modo, a universalização do saneamento é o foco central do documento revisado.
Participação da comunidade é fundamental
O diretor-geral do Semae, José Luiz Furtado, reforça o convite à população. “Convidamos todos para ler os documentos online e participar da audiência pública”, afirma. “É uma oportunidade para conhecer melhor o sistema e as propostas para a cidade”.
Os links para a página do evento já estão disponíveis tanto no site da Prefeitura quanto no portal do próprio Semae. A participação popular é, sem dúvida, essencial para validar e aprimorar o Plano de Água e Esgoto.
