Regularização de imóveis da CDHU avança em Mogi
Moradores de conjuntos habitacionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em Mogi das Cruzes poderão ter os processos de regularização fundiária acelerados após uma reunião realizada nesta quarta-feira (20), em São Paulo. Durante o encontro, representantes da Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária discutiram com técnicos do Governo do Estado os próximos passos para a titulação dos imóveis. Além disso, também foram debatidas pendências que ainda travam parte dos processos de regularização.
A reunião ocorreu na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo. Participaram do encontro a secretária-adjunta da pasta, Silvia Zamai, e a diretora de Habitação Social, Alice Vianna. Nesse sentido, a principal pauta foi o andamento da regularização fundiária dos conjuntos da CDHU existentes em Mogi das Cruzes.
Condomínios
Atualmente, diversos condomínios da CDHU na cidade passam por processos de regularização. No entanto, cada empreendimento está em um estágio diferente devido às particularidades de cada caso.
Durante a reunião, a equipe municipal apresentou um panorama da situação dos conjuntos habitacionais aos representantes estaduais. Com isso, o objetivo foi buscar apoio para destravar entraves burocráticos e acelerar a entrega dos títulos de propriedade aos moradores.
Demandas
A equipe de Mogi foi recebida pela secretária executiva do programa e superintendente da CDHU, Candelária Reyes. Além dela, participaram do encontro a arquiteta Priscilla Marques e a advogada Patrícia Rodrigues, integrantes da equipe técnica da companhia.
Ainda durante a reunião, as equipes alinharam as próximas demandas. Também discutiram pendências necessárias para a conclusão das regularizações e para a titulação das famílias beneficiadas.
Convênios
O Governo do Estado de São Paulo mantém convênios com municípios paulistas para auxiliar na regularização de núcleos habitacionais implantados em desconformidade com a legislação.
Além disso, o suporte inclui equipes multidisciplinares com reconhecimento técnico. Dessa forma, esses profissionais acompanham os processos junto às prefeituras.
Unidades
Em Mogi das Cruzes, a Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária atua atualmente na regularização de quase 2.500 unidades habitacionais distribuídas em diferentes núcleos da cidade.
Segundo a administração municipal, o procedimento é complexo e demanda tempo para conclusão. Mesmo assim, as ações para acelerar os processos vêm sendo intensificadas desde o ano passado.
