Mauá alerta sobre a proibição de cigarros eletrônicos
Mauá alerta sobre a proibição de cigarros eletrônicos. Técnicos da Secretaria de Saúde do município e proprietários de tabacarias, além de representantes do Grupo de Vigilância em Saúde, do governo estadual, se reuniram nesta terça-feira (27) para alertar sobre a proibição da venda de cigarros eletrônicos. O produto tem comercialização, importação e propaganda proibidas no Brasil desde 2009, por decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A Prefeitura comunicou aos comerciantes que vai intensificar a fiscalização para coibir a venda desses dispositivos e também prevenir doenças causadas por eles. Em ambientes fechados, a legislação proíbe o uso de qualquer espécie de fumígenos.
Há cerca de um mês, a própria Anvisa reforçou a necessidade desse combate, publicando nota técnica que disponível neste link. Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEF) são também conhecidos como vaper, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar, heat not burn (tabaco aquecido), entre outros.
Todos oferecem os mesmos riscos graves à saúde, podendo causar dependência e as mesmas doenças provocadas pelo cigarro tradicional, como câncer, enfisema pulmonar e bronquite.
O uso do cigarro eletrônico se popularizou como uma forma alternativa, quase uma espécie de tratamento para vencer o vício. Já se sabe, com os malefícios existentes, que não é uma boa escolha, inclusive, podendo causar ainda mais dependência. Segundo o Ministério da Saúde, a atitude segura para quem deseja parar de fumar consiste em buscar o acompanhamento médico.
Consulta pública
A Anvisa quer iniciar a consulta pública sobre a regulação dos cigarros eletrônicos no início deste segundo semestre. O processo, relatado pelo diretor-presidente Antonio Barra Torres, está na fase de elaboração da minuta da norma.
A comercialização, importação e distribuição de cigarros eletrônicos no Brasil é ilegal. Quem importar dispositivos, acessórios, refis e essências dos produtos pode sofrer sanções legais, como multas que chegam a até R$ 1,5 milhão.
No processo de consulta pública, os atores sociais e econômicos envolvidos na discussão terão um prazo para enviar manifestações, contribuições e críticas à Anvisa. O texto será consolidado pela área técnica antes de ser apresentado por Barra Torres à diretoria colegiada da agência, que tomará a decisão final sobre a regulação.
Mauá alerta sobre a proibição de cigarros eletrônicos
