Itaquaquecetuba completa quase dois anos sem feminicídio
Itaquaquecetuba completa exatos um ano e dez meses sem registrar casos de feminicídio, conforme os registros oficiais de Boletins de Ocorrência (B.O.). O último crime dessa natureza ocorreu em agosto de 2024, colocando o município da Região Metropolitana de São Paulo na contramão dos índices nacionais que apontam aumento dos casos de violência contra a mulher em todo o país.
Com cerca de meio milhão de habitantes, a cidade é administrada pelo prefeito e delegado de Polícia Eduardo Boigues (PL), que atribui o resultado à consolidação de uma política pública baseada em investimentos em Segurança Pública, fortalecimento da rede de proteção às mulheres, acolhimento psicossocial e incentivo à independência financeira das vítimas de violência doméstica.
De acordo com levantamento realizado em bases de dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo, os últimos três casos consumados de feminicídio registrados em Itaquaquecetuba ocorreram nos meses de fevereiro, março e agosto de 2024.
Delegado de Polícia há mais de 25 anos e mestre em Direito Público, Eduardo Boigues afirma que a proteção às mulheres depende da atuação integrada do poder público.
“Segurança Pública para as mulheres se alicerça com presença do Estado, ou seja, da Polícia, acolhimento humanizado e oportunidades reais de autonomia, para que a vítima não dependa do agressor e possa tomar decisões, inclusive a de não querer mais viver embaixo do mesmo teto que o companheiro. Os resultados mostram que estamos no caminho certo, mas seguiremos trabalhando, até que nenhuma mulher de Itaquaquecetuba precise temer pela própria vida”, afirma o prefeito.
As ações tiveram início em 2021, durante o primeiro ano da gestão de Boigues. Entre as primeiras medidas adotadas esteve a reestruturação da Ronda de Proteção à Mulher, serviço da Guarda Civil Municipal (GCM) responsável pelo acompanhamento de mulheres beneficiadas por medidas protetivas.
Entre 2021 e 2026, a Ronda de Proteção à Mulher contabilizou 2.572 medidas protetivas ajuizadas, acompanhou 2.643 mulheres e efetuou 68 prisões por descumprimento de ordens judiciais.
Outro avanço apontado pela administração municipal foi a implantação da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), inaugurada em março de 2021 pelo Governo do Estado de São Paulo. Segundo Boigues, a unidade era uma reivindicação antiga da cidade, defendida por ele ainda durante sua atuação como delegado de Polícia em Itaquaquecetuba.
No mesmo período, a Secretaria Municipal da Mulher implantou a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, iniciativa voltada à capacitação de servidores municipais para aprimorar o atendimento às vítimas.
A Prefeitura também aderiu ao Programa Acolhe, desenvolvido em parceria com o Instituto Avon e o Grupo Accor. A iniciativa oferece hospedagem temporária e segura para mulheres e seus filhos em situação de violência doméstica, com permanência de até 15 dias, incluindo alimentação, atendimento psicossocial, assistência jurídica e cursos profissionalizantes.
Nos anos seguintes, Itaquaquecetuba ampliou campanhas permanentes de conscientização e combate à violência de gênero, como o Agosto Lilás e o Não é Não. Somadas, as ações já realizaram mais de seis mil abordagens educativas no município.
Em 2024, foi inaugurada a Casa da Mulher, equipamento público voltado ao acolhimento, orientação e qualificação profissional do público feminino, com foco na promoção da autonomia econômica. Em dois anos de funcionamento, mais de 550 mulheres concluíram gratuitamente cursos profissionalizantes e passaram a estar preparadas para o mercado de trabalho.
Também em 18 de julho de 2024 entrou em funcionamento o Botão do Pânico, ferramenta integrada à Ronda de Proteção à Mulher da Guarda Civil Municipal. Atualmente, o sistema possui 139 mulheres cadastradas, sendo 67 monitoradas de forma ativa e ininterrupta.
Reeleito em 2024, ainda no primeiro turno, com 92,9% dos votos válidos resultado que o tornou o prefeito mais votado do Brasil entre municípios com mais de 200 mil habitantes Eduardo Boigues afirma que a Segurança Pública sempre esteve entre as prioridades de sua gestão.
Segundo o prefeito, a combinação de cinco eixos proteção das vítimas, monitoramento permanente, integração entre os órgãos públicos, acolhimento especializado, prevenção e capacitação para autonomia econômica explica o período de quase dois anos sem registros de feminicídio em Itaquaquecetuba, município que faz divisa com São Paulo, Guarulhos, Ferraz de Vasconcelos, Arujá, Mogi das Cruzes, Suzano e Poá.
“Priorizamos a segurança das mulheres por meio de um trabalho sistematizado de proteção e de monitoramento das vítimas, de integração entre os órgãos públicos, de acolhimento especializado, de prevenção e de conscientização, e de capacitação para a autonomia econômica. A ideia é garantir que casos de violência sejam prevenidos e combatidos com efetividade”, reforça o prefeito.
