Arujá avança na regularização fundiária do Jardim Pinheiro
A Secretaria de Habitação da Prefeitura de Arujá realiza nesta quinta-feira (9), às 19h, uma reunião com moradores do Jardim Pinheiro para apresentar uma nova etapa do processo de regularização fundiária da região. O encontro ocorrerá na Praça da Juventude, na estrada do Kondo, 374, com parceria do programa Cidade Legal, do Governo do Estado de São Paulo.
A iniciativa é direcionada principalmente às famílias que ainda não possuem o documento do imóvel em seu nome. O processo de regularização fundiária na área começou em 2010. Parte dos moradores, no entanto, ainda não conseguiu concluir a documentação. Com a nova etapa, a Prefeitura e o Governo do Estado pretendem orientar a população sobre os procedimentos necessários e os próximos passos.
Durante a reunião, técnicos da Secretaria de Habitação e do programa Cidade Legal irão detalhar o andamento da regularização fundiária. Eles também vão indicar quais documentos serão exigidos. Além disso, explicarão como os moradores poderão participar das próximas fases.
O prefeito destacou a importância do engajamento da comunidade para o avanço da iniciativa. Segundo ele, a presença dos moradores é essencial para garantir o andamento do processo. Também é fundamental para assegurar segurança jurídica às famílias. O chefe do Executivo afirmou ainda que a parceria com o Governo do Estado ajuda a destravar processos antigos. Segundo ele, a medida leva dignidade à população que aguarda a documentação.
Participação
O secretário de Habitação, Vinicius Pateta, reforçou o papel do programa na organização urbana e na garantia de direitos. De acordo com ele, o Cidade Legal é um instrumento importante para regularizar áreas já consolidadas. A iniciativa também proporciona mais tranquilidade aos moradores.
“O Cidade Legal é um instrumento importante para regularizar áreas consolidadas e levar tranquilidade aos moradores. Por isso, é muito importante que todos compareçam à reunião para entender o processo, tirar dúvidas e acompanhar cada etapa da regularização”, afirmou.
