Tag: Congresso Nacional

O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a PEC da criminalização da posse de drogas. A medida inclui na Constituição Federal tornar crime a posse e o porte

São várias as mudanças que podem ser consolidadas por meio do projeto de lei (PL) que regula a atividade de motorista de aplicativos. Entre elas, negociação entre patrões e trabalhadores

Congresso derruba veto e mantém marco temporal indígena. O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece

Renata Abreu celebra verba para piso da enfermagem. O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, 26, o projeto que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões. Com o recurso,

Congresso cria CPMI dos Atos Golpistas de 8 de janeiro. O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu nesta quarta-feira (26) o requerimento para a abertura da Comissão Parlamentar

STF decide que ‘orçamento secreto’ é inconstitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na manhã desta segunda-feira (19/12), e decidiu, por seis votos a cinco, para derrubar a constitucionalidade da

Congresso aprova, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação.

Lula diz que vai dialogar com Congresso e partidos. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu hoje (10) com parlamentares das bancadas aliadas. Ele disse que quer