São Paulo entrega 824 títulos de regularização fundiária
Após décadas de espera, famílias da Freguesia do Ó e de Brasilândia, na Zona Norte de São Paulo, receberam nesta quarta-feira (5) a segurança definitiva sobre suas moradias. A Prefeitura de São Paulo entregou 824 títulos de regularização fundiária e 30 escrituras de imóveis, garantindo que os moradores possam finalmente comprovar a propriedade de seus lares. Com a iniciativa Escritura na Mão São Paulo, mais de 60 mil títulos já foram entregues desde 2021, impulsionando a segurança jurídica e a valorização dos imóveis na cidade.
A cerimônia, realizada no CEU Jardim Paulistano, marcou mais um avanço do Programa Escritura na Mão São Paulo, que, só em 2025, já emitiu 10.708 títulos — um dos maiores volumes da história da cidade. “Não é um documento qualquer. Vocês estão recebendo um título registrado em cartório, que comprova que essa propriedade, que já era de vocês, agora é oficialmente reconhecida”, afirmou o prefeito Ricardo Nunes. Segundo ele, a Prefeitura ainda tem quase 100 mil documentos para entregar em diferentes bairros da cidade.
O programa, coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP), fortalece o acesso à moradia regular e promove a valorização dos imóveis, além de permitir acesso a crédito e melhorias.
Para moradores como Diogo Silva Rodrigues, 35 anos, trabalhador de logística que vive na região há 30 anos, a entrega representa um alívio. “Não podíamos comprovar que aquele lugar era nosso. Hoje posso ficar tranquilo, viajar e trabalhar, pois aquela casa é minha e ninguém toma”, disse ele.
Os 824 títulos contemplam núcleos urbanos formados entre as décadas de 1970 e 1990, já com infraestrutura consolidada, como água, esgoto, energia elétrica e vias pavimentadas. Entre as áreas beneficiadas estão Araripira (Morro do Piolho), Santa Cruz do Escalvado, Agenor Alves Meira, Rui de Moraes Apocalipse, Pedro Alba, Jardim dos Francos II, Tiro ao Pombo, Vila Siqueira (desdobramento das Ruas A e E), Jardim Vitória Régia II e Jardim Paulistano III.
As 30 escrituras entregues correspondem a famílias dos conjuntos habitacionais Jardim das Camélias e Promorar Estrada da Parada, que quitaram seus financiamentos pelo Programa Escritura na Mão São Paulo, garantindo a matrícula definitiva do imóvel.
A emoção tomou conta dos moradores, como a diarista Maria José Ferreira da Silva, de 57 anos, que aguardava há 12 anos. “Hoje realizei um sonho. Fico feliz, pois agora tenho a garantia de um futuro melhor para meus filhos e netos”, disse. A aposentada Eva Casemiro, de 66 anos, destacou a importância de poder deixar algo para os filhos: “Nunca pensei que esse dia fosse chegar. Está sendo maravilhoso ter um título de propriedade”.
O secretário Municipal de Habitação, Sidney Cruz, reforçou a importância da medida: “A regularização fundiária transforma a relação das pessoas com a cidade, garantindo dignidade, segurança e oportunidades. Seguiremos avançando com mutirões semanais, fortalecendo o maior programa de regularização da história de São Paulo”. O diretor-presidente da Cohab, Diogo Soares, acrescentou: “Mais de 800 famílias vão dormir mais felizes e tranquilas, porque ninguém mais poderá tirar vocês do seu lar”.
Na região da Freguesia do Ó e Brasilândia, ainda há cerca de 1.476 processos de regularização em andamento, envolvendo núcleos como Antônio Augusto Queiroga I e II, Carlos Schumacker, Daniel Cerri I e II, Jardim dos Francos I, Jardim Guarani / Boa Esperança, Norberto Almandoz, Santo Antônio do Carangola e Vila Jaraguá.
