São Caetano recebe selo Prata por transparência
O Portal da Transparência da Prefeitura de São Caetano do Sul acaba de receber o selo Prata do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O reconhecimento reflete um salto no índice de transparência ativa do município, que passou de 67,14% em 2024 para 77,26% em 2025, conforme os critérios do programa.
A avaliação, conduzida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), examina o nível de transparência ativa nos portais das três esferas de governo. A Controladora Geral do Município, Neusa Maria Sacchi, detalha que o processo se baseia em um extenso questionário preenchido pela Auditoria e Controle Interno da Prefeitura, com posterior verificação e validação por técnicos dos Tribunais de Contas. A classificação final é definida pelo percentual de critérios atendidos.
Para receber um selo, é necessário cumprir 100% dos critérios essenciais e atingir um nível de transparência mínimo de 75%. A marca de 77,26% alcançada por São Caetano do Sul enquadra o município na faixa Prata, que abrange índices entre 75% e 84%. Os demais níveis do PNTP são: Diamante (95% a 100%), Ouro (85% a 94%), Intermediário (50% a 74%), Básico (30% a 50%), Inicial (abaixo de 30%) e Inexistente (0%).
De acordo com a controladora, a conquista é fruto de um trabalho constante de aprimoramento do Portal da Transparência, promovido pela Auditoria e Controle Interno em conjunto com o DTI (Departamento de Tecnologia da Informação). A iniciativa envolve incentivo e orientação às secretarias municipais para a correta compilação de dados e adoção de boas práticas, visando a melhoria da transparência e da prestação de contas.
Dentre os itens que tiveram melhor pontuação em 2025, destacam-se as informações sobre licitações, contratos, obras e recursos humanos. Merecem atenção especial o atendimento ao cidadão, que alcançou 100% no critério de acessibilidade, e um aumento significativo no percentual do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), refletindo avanços no cumprimento da Lei de Acesso à Informação.
O resultado completo da avaliação está disponível para consulta pública no Portal da Transparência – Portal da Cidadania do Município, acessível pelo site da Prefeitura. Para visualizá-lo, basta clicar no ícone “Radar da Transparência Pública”.
