Regularização avança e pode beneficiar 2,1 mil famílias em Arujá
Moradores de Arujá tiveram acesso a cerca de 600 atendimentos da Secretaria de Habitação durante o primeiro semestre de 2026. O período foi marcado pelo avanço da regularização fundiária, pela ampliação de programas habitacionais e pela atualização cadastral. Entre janeiro e junho, os serviços incluíram orientações sobre regularização fundiária, programas habitacionais, CDHU, Minha Casa Minha Vida, legitimação fundiária, legitimação de posse e demais ações ligadas à política habitacional do município.
Além disso, a Secretaria incluiu 11 novos núcleos no Programa Cidade Legal. A iniciativa poderá beneficiar aproximadamente 2.190 famílias dos núcleos Hiroyoshi Amano, Ailton Heras Galvez, Dona Isaura, Pirituba Aeromodelismo, João de Nóbrega, São Bento II, Bandeirantes, Granjas Urupês, Zé Menino, Arujá Centro Residencial e Fazenda Velha (Três Cruzes).
Regularização fundiária
Ao longo do semestre, as equipes deram continuidade à entrega de títulos de propriedade. Também ampliaram as áreas atendidas pelo Programa Cidade Legal e mantiveram projetos em parceria com os governos estadual e federal.
Nesse sentido, cerca de 300 famílias já receberam títulos de propriedade nos bairros Barreto, Retiro, Mirante, Pinheiro, Barbosas, Parque Lucélia, São Bento, Jardim Josely, Limoeiro e Jardim Vitória. Além disso, novas entregas estão previstas para os próximos meses.
No Jardim Via Dutra, Arujá conquistou recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, na modalidade de regularização fundiária. Atualmente, os órgãos competentes analisam a documentação necessária para iniciar as próximas etapas do processo.
Enquanto isso, a Secretaria manteve o cadastro social nos bairros Mirante e Pinheiro em parceria com o Programa Cidade Legal, do Governo do Estado de São Paulo. A ação prevê o levantamento de informações de aproximadamente mil famílias, incluindo dados pessoais, composição familiar, renda e documentação referente à posse dos imóveis.
Parcerias e planejamento
A parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) continuou durante todo o semestre. Além da indicação de famílias em situação de vulnerabilidade para unidades habitacionais disponíveis, a Secretaria orientou moradores sobre renegociação de contratos, parcelamento de débitos e regularização cadastral.
Na área administrativa, a Prefeitura publicou o Decreto Municipal nº 8.686/2026. A norma estabelece regras para a tramitação dos processos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Além disso, o município criou uma comissão multidisciplinar com representantes das secretarias de Habitação, Planejamento, Obras, Meio Ambiente, Assistência Social e da Procuradoria Jurídica. O grupo ficará responsável pela análise dos projetos de regularização.
Ainda durante o semestre, as equipes técnicas deram continuidade aos estudos nas áreas de Pena Branca, Chácara Alvorada, Botucatu, Caminho das Flores, Sunset e São José. Essas localidades integram o planejamento habitacional do município.
Infraestrutura
A Secretaria também direcionou ações para a Ocupação Tecnon. Para isso, contratou um serviço especializado para realizar o cadastro social e o levantamento socioeconômico dos moradores. Essa etapa fornecerá informações para subsidiar futuras medidas relacionadas à área.
Por fim, o município manteve as tratativas para implantar sistemas de abastecimento de água em núcleos incluídos nos processos de regularização fundiária. Com isso, o núcleo Shimmyo registrou avanço nas ações desenvolvidas durante o primeiro semestre.
