Procon Suzano orienta para compras de fim de ano seguras
O aumento do movimento no comércio nas compras de fim de ano levou o Procon de Suzano a reforçar orientações para que consumidores evitem golpes, transtornos e prejuízos. O órgão enfatiza a necessidade de atenção redobrada neste período, com cuidados que incluem desde pesquisa de preços e conferência de ofertas até checagem da identidade de vendedores e respeito aos prazos de entrega.
De acordo com o Procon, pesquisar valores, comparar ofertas e desconfiar de descontos muito acima da média do mercado continuam sendo atitudes fundamentais, especialmente nas compras de fim de ano. O fornecedor precisa cumprir todo preço que anunciar, independentemente do meio de divulgação, e as informações sobre produtos e serviços precisam ser claras, corretas e em língua portuguesa. Devem constar valores, formas de pagamento, prazos de entrega e principais características do item ofertado.
Orientações
Nas compras a partir de anúncios em redes sociais, a orientação redobra. O consumidor deve verificar a identidade do vendedor, checar a reputação da loja ou do anunciante, consultar avaliações de outros clientes e, sempre que possível, entrar em contato direto para confirmar dados como endereço, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e canais de atendimento. Perfis muito recentes, com poucas informações e sem histórico de vendas exigem cuidado adicional.
O órgão lembra que o Código de Defesa do Consumidor não obriga o estabelecimento a trocar produtos por motivo de gosto, cor ou tamanho. Caso a loja ofereça essa possibilidade, as regras precisam ser informadas previamente. Em qualquer situação de compra, é essencial que o consumidor guarde nota fiscal, recibos e comprovantes de pagamento.
Garantia
Para situações envolvendo defeitos, o Procon ressalta a garantia legal: 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis. O fornecedor tem até 30 dias para solucionar o problema. Se o reparo não ocorrer nesse prazo, o consumidor pode escolher entre a substituição do produto, a devolução do valor pago ou o abatimento proporcional do preço.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet ou telefone, permanece assegurado o direito de arrependimento. O consumidor pode desistir no prazo de até sete dias após o recebimento do produto ou assinatura do contrato, com devolução integral dos valores pagos. Também é recomendável conferir se o site informa claramente o CNPJ, o endereço físico e os canais de atendimento.
Outro ponto sensível neste período é o pagamento via Pix. Antes de concluir a transação, é necessário conferir se o nome e os dados do destinatário correspondem ao vendedor ou à empresa responsável pela oferta. Em caso de divergência, a orientação é não efetuar o pagamento. O prazo de entrega das encomendas deve ser informado de maneira compreensível e cumprido. Atrasos injustificados configuram descumprimento da oferta e podem gerar direito à restituição de valores ou a outras medidas previstas em lei. Esses cuidados se aplicam de forma especial às compras de fim de ano, quando cresce o volume de encomendas.
Golpes
A diretora do Procon de Suzano, Daniela Itice, afirma que o acesso à informação é decisivo para evitar fraudes. “As compras de fim de ano exigem mais atenção, principalmente diante do aumento de ofertas e da atuação de golpistas. O consumidor bem informado consegue identificar situações suspeitas, exigir seus direitos e evitar prejuízos”, destacou.
O Procon também faz um alerta específico para golpes presenciais, que tendem para aumentar nesta época. Deve-se desconfiar de pessoas que comparecem à residência oferecendo supostos presentes ou brindes e condicionando a entrega ao pagamento de frete, aceitando apenas cartão. Em muitos casos, a máquina pode estar com o visor danificado, resultando na cobrança de valores superiores aos informados. Outra recomendação é não permitir que terceiros façam fotografias para alegada comprovação de entrega. A prática vale para coleta indevida de biometria facial e posterior contratação fraudulenta de empréstimos ou outros golpes.
Em caso de dúvidas ou problemas, o consumidor deve procurar o Procon para orientação e registro de reclamação. O atendimento acontece na rua Baruel, 126, no centro de Suzano, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail procon@suzano.sp.gov.br ou pelos telefones (11) 4744-7322 e (11) 4744-7461.
