Procon de Mogi multa EDP em R$ 13,7 milhões por fios soltos
O Procon de Mogi das Cruzes aplicou uma multa de R$ 13,7 milhões na EDP São Paulo por fios soltos, falhas no fornecimento de energia e falta de manutenção na rede elétrica da cidade. A autuação ocorreu na última sexta-feira (30), após denúncias de moradores e fiscalizações realizadas pela equipe do Procon local.
O relatório técnico apontou diversos problemas: fios soltos e emaranhados, postes tortos, falta de poda de árvores próximas da fiação e acúmulo de sujeira sob torres de alta tensão. Esses problemas geram riscos para pedestres, motoristas e afetam diretamente a segurança da população.
A situação ficou evidente durante a abertura da Festa do Divino Espírito Santo, na quinta-feira (29). Fiéis que participaram da procissão precisaram desviar de fios baixos e soltos nas principais ruas do centro. Segundo o coordenador do Procon, Álvaro Nicodemus Sanvido, o risco de acidentes e a poluição visual são constantes.
A prefeita Mara Bertaiolli e o vice Teo Cusatis vêm cobrando soluções da EDP desde o início do ano. A Prefeitura já obteve decisão favorável na Justiça, obrigando a concessionária a organizar a fiação em 18 pontos críticos, incluindo bairros como Centro, Jundiapeba, Vila Oliveira, Alto do Ipiranga e Mogilar.
Além da multa, a EDP tem 30 dias para apresentar um plano de manutenção completo, incluindo o número de equipes que atuarão no serviço. A decisão judicial também exige que a empresa elabore um cronograma para fiscalizar regularmente a rede elétrica. E que crie um canal direto de comunicação com autoridades e moradores.
Mais problemas
O documento do Procon também destaca as inúmeras reclamações sobre quedas de energia, falta de resposta da EDP e problemas nas podas de árvores. O distrito de Sabaúna concentra parte expressiva dessas denúncias.
O relatório cita que a EDP comete infrações reiteradas, violando o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e a Lei de Concessões Públicas (Lei 8.987/95). Ambas exigem que a prestação dos serviços públicos aconteçam com qualidade, segurança, regularidade e eficiência.
A multa de R$ 13.791.524,54 reforça a cobrança para que a EDP solucione os problemas e respeite os direitos dos consumidores de Mogi das Cruzes.
Procon de Mogi multa EDP em R$ 13,7 milhões por fios soltos
