Poá sedia pela primeira vez seminário sobre financiamento

Poá será, pela primeira vez, sede de uma agenda oficial da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), uma das principais entidades representativas do municipalismo brasileiro.

O município receberá, nesta quarta-feira (12/08), das 14h às 17h, o seminário “Quem Paga a Conta? Municípios Paulistas Subfinanciados, Serviços Precarizados”, na Praça de Eventos Lucília Gomes Felippe. No encontro, serão discutidos os desafios do financiamento dos municípios e os impactos do atual modelo de distribuição de recursos.

O seminário reunirá o vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth; o presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo; o prefeito de São Vicente (SP), Kayo Amado, que exerce a função de vice-presidente de Territórios Subfinanciados da FNP; além de prefeitos de diversas cidades brasileiras, secretários municipais e gestores públicos.

Assim, a programação reunirá representantes de diferentes regiões para ampliar a discussão sobre o financiamento municipal.

A realização do encontro representa um marco para Poá e, ao mesmo tempo, reforça o protagonismo do município nas discussões sobre políticas públicas e gestão municipal. Além disso, a escolha da cidade para sediar a segunda edição do seminário promovido pela FNP sobre o tema evidencia a atuação do prefeito Saulo Souza junto à entidade e sua articulação em pautas estratégicas para os municípios da Região Metropolitana de São Paulo.

Reconhecimento

Desde março de 2025, Saulo Souza exerce a função de vice-presidente temático de Mobilidade Metropolitana da FNP. Dessa forma, a realização do encontro em Poá também está relacionada à atuação do prefeito junto à entidade em discussões sobre os interesses dos municípios.

Para Saulo Souza, receber uma agenda dessa dimensão demonstra o reconhecimento de Poá no cenário municipalista nacional. “É um momento histórico para Poá, que agora tem voz e tem vez. Pela primeira vez, nossa cidade recebe uma reunião dessa dimensão para discutir um dos grandes desafios que temos hoje, que é o subfinanciamento dos municípios brasileiros. As cidades, entre elas Poá, fazem muito bem a lição de casa, mas recebem poucos recursos por meio dos repasses federais.

Estamos colocando nossa cidade no centro de debates importantes para o futuro do Brasil e trazendo para o nosso município discussões e experiências que podem contribuir para melhorar cada vez mais os serviços públicos”, destaca.

Plataforma IFEM

Durante o seminário, a FNP apresentará os dados atualizados de 2025 da plataforma IFEM (Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal). Com a atualização, a ferramenta amplia a série histórica, que anteriormente reunia informações de 2020 a 2024.

Desenvolvida pela Gerência de Dados da FNP, a plataforma utiliza informações do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi/Tesouro Nacional). Além disso, a ferramenta analisa dados relacionados à arrecadação, às transferências e às condições de financiamento dos municípios brasileiros.

O levantamento reúne informações de 5.525 cidades. Entre os dados apresentados estão a arrecadação por habitante, a distribuição dos municípios por faixa populacional e de financiamento, além das receitas e transferências correntes. Dessa forma, os indicadores ajudam a dimensionar os desafios provocados pelo atual modelo de distribuição de recursos.

Os dados também mostram mudanças na distribuição populacional dos municípios. Entre 2000 e 2024, as cidades com população entre 100 mil e 500 mil habitantes registraram crescimento superior a 35%. No mesmo período, a população brasileira avançou cerca de 17%. Assim, o crescimento mais acelerado desses municípios amplia a pressão sobre os serviços públicos.

Com isso, aumenta a pressão sobre os serviços públicos, especialmente em municípios que enfrentam limitações na capacidade de financiamento. Nesse sentido, o debate busca discutir os efeitos desse modelo sobre a prestação de serviços à população.

Programação

A programação começa às 14h, com a abertura oficial do seminário. Em seguida, às 14h15, será realizado o lançamento dos Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal, com a apresentação dos dados de 2025.

Às 15h30, o debate será concentrado no tema “Reforma tributária, FPM e DADE reduzem desigualdades municipais?”. Nesse momento, a discussão abordará questões relacionadas ao financiamento e às desigualdades entre os municípios.

Na sequência, o encontro será encerrado com os encaminhamentos. Às 17h, também serão discutidas as contribuições de prefeitas e prefeitos para a carta da FNP destinada aos candidatos à Presidência da República e ao Governo do Estado de São Paulo.

Histórico

A primeira edição do seminário foi realizada em Brasília e reuniu mais de 20 prefeitas e prefeitos, além de acadêmicos e parlamentares. Por sua vez, em Poá, a segunda edição amplia o debate para o contexto paulista e fortalece a participação dos municípios na discussão sobre um sistema de financiamento mais equilibrado.

Serviço

Seminário “Quem Paga a Conta? Municípios Paulistas Subfinanciados, Serviços Precarizados”

Data: 12 de agosto, quarta-feira
Horário: das 14h às 17h
Local: Praça de Eventos Lucília Gomes Felippe
Endereço: Avenida Antônio Massa, nº 150, Centro, Poá