Moradores de sete núcleos de Itaquá têm imóveis regularizados
Os moradores de sete núcleos de Itaquaquecetuba já podem comemorar a conquista da escritura de seus imóveis. A Prefeitura de Itaquaquecetuba promoveu no último sábado (27), a entrega de 800 matrículas de unidades habitacionais para moradores de sete localidades.
São os núcleos Jardim Ivana, Rua do Sol A, Rua do Sol B, Vila São Judas Tadeu, Quinta da Boa Vista, Pedreira Alta e Jardim Americano. Nos últimos três anos e meio, oa administração municipal entregou aproximadamente 4 mil matrículas, beneficiando cerca de 16 mil pessoas.
O evento permitiu a titulação das residências depois da conclusão do processo de regularização fundiária. A oficilialização foi viabilizada pela Secretaria Municipal de Habitação, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, por meio do programa Cidade Legal.
“Estamos muito felizes com essa conquista para os moradores. Já entregamos quase 4 mil títulos para famílias que há tempos esperavam pela regularização de suas casas. Muitas pessoas sonharam com este momento. A espera de 20 ou 30 anos chegou ao fim. Com o título de propriedade, concretizamos sonhos, garantimos direitos e edificamos lares sobre alicerces de segurança e pertencimento”, destacou o prefeito Eduardo Boigues.
Retomada
A retomada da regularização fundiária se deu em 2021, após mais de dez anos sem acontecer no município. O processo consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a regularização de assentamentos irregulares e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, ao pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Já a matrícula corresponde à “certidão de nascimento” ou “RG” do imóvel. Sua abertura é no cartório de registro de imóveis, onde recebe um número próprio de identificação. A matrícula identifica a origem do imóvel, seu proprietário e confere ao morador diversos benefícios.
Com a documentação regularizada, os proprietários podem dar o imóvel como garantia para conseguir créditos e financiamentos, o local é valorizado, a venda pode ser realizada de maneira mais segura e o proprietário pode repassar o imóvel aos filhos e herdeiros.
Moradores de sete núcleos de Itaquá têm imóveis regularizados
