Mogi fica próximo de fechar investimento recorde em saneamento
Mogi fica próximo de fechar investimento recorde de R$ 260 milhões em saneamento básico, no âmbito do programa UniversalizaSP, do Governo do Estado de São Paulo. A prefeita Mara Bertaiolli participou nesta terça-feira (24/6), em São Paulo, de uma audiência com a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. O encontro discutiu os últimos detalhes para a formalização do convênio, que permitirá a abertura da licitação para o maior pacote de obras de saneamento da história do município.
O investimento, que será 100% custeado pelo governo estadual, vai ampliar a coleta e o tratamento de esgoto na cidade. As obras incluirão redes coletoras, coletores-tronco e sistemas que vão encaminhar o esgoto urbano até a Estação de Tratamento de Esgoto de Suzano. As intervenções atenderão as bacias dos rios Jundiaí, Oropó, Ipiranga e Negro. O convênio terá duração inicial de quatro anos, com possibilidade de prorrogação. A SP-Águas ficará responsável por licitar, contratar e pagar as obras.
O UniversalizaSP apoia cidades que operam diretamente os serviços de saneamento básico, fora da área de concessão da Sabesp. O programa prevê um subsídio estadual para garantir tarifas equilibradas e o atendimento da meta de universalização do saneamento.
O objetivo é promover ações para que o Estado cumpra as metas de universalização estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento – 99% da população atendida com água potável e 90% da população com coleta e tratamento de esgoto, até 2033
Fundo
Para participar plenamente do programa, os municípios precisam criar o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura. Esse fundo receberá repasses periódicos de parte da receita da concessionária, para aplicação em infraestrutura e drenagem. Até agora, o governo estadual não informou se Mogi já criou ou iniciou o processo de criação do fundo.
O UniversalizaSP também assegura a aplicação da Tarifa Social, com descontos de no mínimo 50% para famílias inscritas no CadÚnico. O governo estadual estima concluir os estudos e a modelagem do programa até o primeiro semestre de 2026. A prefeita destacou que o investimento vai transformar Mogi em referência em desenvolvimento sustentável.
Mogi fica próximo de fechar investimento recorde em saneamento
