Marinho defende revisão de normas de terceirização trabalhista
Marinho defende revisão de normas de terceirização trabalhista. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, visitou hoje (20) o local em que 207 trabalhadores foram resgatados, no mês passado, em condições de trabalho análogas à escravidão, no município gaúcho de Bento Gonçalves.
Durante a manhã, ele se reuniu com o prefeito da cidade, Diogo Siqueira. Após o encontro, ele falou sobre as atuais normas trabalhistas. Marinho defendeu uma revisão das regras. Ele disse que criará um grupo tripartite – com representantes de empresas, empregados e governo – para “eventuais revisões de pronto na legislação”.
O ministro citou como exemplo as regras de terceirização, que teriam ficado abrangentes demais, resultando em “confusões”. Resultam também, em último caso, nos flagrantes de trabalho análogo ao escravo, como os vistos recentemente no Rio Grande do Sul e em outros lugares.
“O projeto de terceirização ficou bastante amplo, me parece que acabou criando confusão inclusive no ato de contratar, o que pode e o que não pode. Acabou chegando ao absurdo da lógica de ter um elo da produção praticando trabalho análogo a escravidão”, disse Marinho.
Ele acrescentou que o aumento recente nos casos de flagrante de trabalho em situações análogas à escravidão deixa claro que a precarização da legislação de trabalho que predominou no governo anterior explica muito do problema.
“Assumam a responsabilidade”
A agenda de Marinho nesta segunda-feira inclui reunião com produtores de uva e vinhos da região. Incluindo as três vinícolas em que a fiscalização encontrou os trabalhadores resgatados. O ministro adiantou que pedirá às empresas “que assumam a responsabilidade do que aconteceu”.
Na avaliação de Marinho, as empresas envolvidas – as vinícolas Garibaldi, Salton e Aurora – são responsáveis pelo ocorrido, do ponto de vista legal, somente por terem contratado a empresa terceirizada que forneceu a mão de obra, mesmo que não tivesse conhecimento das situações degradantes.
“Se as vinícolas contrataram, já estão responsáveis automáticas, é responsabilidade de toda cadeia produtiva”, disse o ministro. Ele acrescentou ainda que pretende realizar concurso para recompor o quadro de fiscais do trabalho.
Marinho defende revisão de normas de terceirização trabalhista
