Mara Bertaiolli é condenada a pagar R$ 45 mil por não respeitar regras eleitorais
A candidata Mara Bertaiolli (PL), da coligação “Compromisso e amor por Mogi”, foi condenada pela Justiça Eleitoral em nove (9) processos por propaganda antecipada e terá que pagar uma multa de R$ 5 mil por cada uma. As ações foram impetradas contra ela pelo Podemos, partido do prefeito e candidato à reeleição, Caio Cunha.
Por não respeitar as regras da Justiça Eleitoral, Mara Bertaiolli vai desembolsar no total a quantia de R$ 45 mil para pagar os quatro processos pelos quais foi condenada. Os candidatos a vereador Edson Santos, Clodoaldo Aparecido de Moraes, Edson Alexandre, Otto Fábio Flores de Rezende, Dirceu Bonafé, Fabio Faquim de Oliveira, Pedro Henrique Manna e Robert Barreto Paiva receberam a mesma sentença e terão que pagar cada um a multa de R$ 5 mil. Eles fizeram propaganda antecipada junto com Mara Bertaiolli. Já no caso do candidato Francimário Vieira Farofa, a condenação é solidária.
Além dessas ações, a Justiça Eleitoral vai julgar mais 11 representações que foram protocoladas pelo Podemos. Todas pelo mesmo motivo: propaganda irregular. Se for condenada também, o que é bem provável, a candidata do PL terá que desembolsar R$ 90 mil reais por desrespeitar as regras do processo eleitoral.
Outro lado
Em nota, a assessoria jurídica de Mara Bertaiolli esclarece ela e os vereadores “foram absolvidos em primeira instância. No entanto, a outra parte levou o caso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que teve entendimento diverso e reformou a sentença. Contra essa nova decisão, já foi interposto recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sobre os demais processos, é preciso aguardar o julgamento das ações”.
