Inscrições abertas para o Conselho de Assistência Social de Mogi

Sociedade civil pode se inscrever no COMAS até 20 de fevereiro. "Divulgação PMMC."

10 de fevereiro de 202610 de fevereiro de 2026 spnews Carrossel Destaque 2 Mogi das Cruzes

O Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) acaba de abrir um processo de renovação. Dessa forma, as inscrições para novos representantes da sociedade civil na sua 15ª gestão já estão abertas. Entidades, usuários e trabalhadores da área podem se candidatar ou se credenciar para votar até o dia 20 de fevereiro.

Interessados têm duas formas de se inscrever. A primeira é presencial, na Casa dos Conselhos (Rua Francisco Franco, 206, Centro), de segunda a sexta, em horário comercial. Além disso, também é possível realizar a inscrição COMAS de forma online, enviando a documentação para o e-mail comas.semas@mogidascruzes.sp.gov.br.

Primeiramente, o edital busca 14 representantes de entidades legalmente constituídas. Essas organizações devem atuar em áreas como proteção à criança, ao idoso ou à pessoa com deficiência. Posteriormente, também serão eleitos quatro usuários e dois trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em atividade.

Para integrar o Conselho de Assistência Social, as organizações precisam cumprir exigências legais. Portanto, é obrigatório estar em pleno funcionamento e com inscrição regular no próprio COMAS. Do mesmo modo, devem atender à Lei Orgânica da Assistência Social e a resoluções específicas.

Consideram-se usuários as pessoas vinculadas a programas socioassistenciais do município. Por outro lado, a categoria de trabalhadores inclui profissionais em efetivo exercício no SUAS. No entanto, cargos de direção ou confiança não se enquadram.

Processo eleitoral e assembleia

A assembleia geral para a eleição dos novos conselheiros está marcada para 13 de março. Consequentemente, o resultado final deve sair no dia seguinte. Importante lembrar que o cargo é não remunerado, porém, considerado um serviço público de relevância social.

Para todos os detalhes, os interessados devem consultar o edital oficial. O documento está disponível para download no site da Prefeitura de Mogi das Cruzes, na seção do Conselho Municipal de Assistência Social.