Fiscalização ambiental age contra pesca ilegal em São Bernardo

Uma ação estratégica da Guarda Ambiental da Guarda Civil Municipal (GCM) de São Bernardo do Campo frustrou a prática de pesca predatória na Represa Rio Grande, área da Represa Billings, no início da semana. A ocorrência resultou na apreensão de cerca de 500 metros de redes de pesca e aproximadamente 55 quilos de pescado.

A abordagem ocorreu durante patrulhamento náutico voltado à fiscalização do período de defeso, fase em que a pesca é restrita para assegurar a reprodução das espécies e a preservação da fauna aquática. Durante a ronda, as equipes identificaram embarcações em atividade irregular. Ao perceberem a aproximação da Guarda Ambiental, os responsáveis abandonaram o local e fugiram, deixando para trás os apetrechos utilizados na pesca ilegal.

Todo o material recolhido foi encaminhado à base da Guarda Ambiental para os procedimentos administrativos, incluindo a posterior destruição, conforme registro da ocorrência.

“A pesca predatória durante o período de defeso é uma infração ambiental grave. Ao encontrar redes armadas e pescado irregular, a equipe atuou para impedir a continuidade da prática e preservar a fauna aquática da represa. Nosso trabalho é proteger o meio ambiente e coibir ações que colocam em risco o equilíbrio dos ecossistemas”, afirmou o subinspetor Martins, da Guarda Ambiental.

DEFESO

O defeso é um instrumento legal que suspende a pesca durante a piracema e outros períodos de reprodução das espécies aquáticas, conforme a Lei Federal nº 11.959/2009 e a Lei Federal nº 9.605/1998, que tipifica como infração a pesca em período proibido. A medida é regulamentada por Instruções Normativas do Ibama, que definem os períodos e áreas de restrição em cada bacia hidrográfica.

No estado de São Paulo, o defeso está em vigor de 1º de novembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, abrangendo as bacias do rio Paraná e do Atlântico Sudeste, incluindo a Represa Billings. Desde o início do período, a Guarda Civil Municipal de São Bernardo intensificou a fiscalização na Billings e em outras áreas de proteção ambiental do município.

BALANÇO

O balanço atualizado, já considerando esta ocorrência, aponta a apreensão de aproximadamente 2.800 metros de redes de pesca, além de sete tarrafas, 62 quilos de peixes, dois barcos de alumínio e um motor de embarcação utilizados na pesca irregular. As infrações resultaram na aplicação de multas ambientais que somam R$ 24.107,40.