Ferraz realiza cadastro social para regularização de imóveis
A Rua José Maria Claro, em Ferraz de Vasconcelos, recebeu na última sexta-feira (23) as etapas de selagem e cadastro social, procedimentos considerados fundamentais para o avanço do processo de regularização fundiária dos imóveis. A ação representa um marco para os moradores, uma vez que o projeto prevê a regularização de todas as residências da via.
A selagem corresponde a uma fase essencial do processo de regularização. Nela, cada imóvel recebe um selo de identificação com numeração e código específicos, permitindo o mapeamento preciso das casas que integram o loteamento e que passarão pela regularização. Essa identificação é determinante para organizar as informações e dar suporte técnico às etapas seguintes do trabalho.
Procedimentos
De forma paralela, as equipes realizam o cadastro social, responsável por identificar quem são os moradores de cada residência. O levantamento é indispensável para garantir qa emissão correta do título do imóvel. Isso evita erros ou problemas futuros relacionados à titularidade dentro do processo de regularização. A identificação dos ocupantes é feita mediante apresentação de documentação, assegurando que o proprietário legal seja devidamente reconhecido no processo cartorial.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Habitacional, Relações Comunitárias e Favelas, Carlos Alexandre Domingos da Silva, o envolvimento da população é decisivo para o sucesso da ação. “A selagem é uma forma de organizar e identificar corretamente cada imóvel que será regularizado. É muito importante que o morador mantenha o selo visível. E preserve essa identificação, porque ela facilita o retorno das equipes técnicas para as próximas etapas”, afirmou.
Atualização
O secretário também chamou a atenção para a necessidade de manter as informações atualizadas após a realização do cadastro social. “Os técnicos devem estar informados de qualquer mudança, como venda do imóvel ou óbito do titular. Isso é fundamental para evitar erros e garantir que a titulação seja da forma correta, sem nenhum empecilho”, ressaltou.
A orientação é para que os moradores mantenham o selo fixado no imóvel e colaborem com as equipes durante todas as fases do processo. Dessa forma, eles contribuem para a consolidação da regularização fundiária e para a conquista definitiva da segurança jurídica da moradia.
