CPI dos Devedores investiga R$ 56 bilhões em dívidas em SP
A CPI dos Devedores da Câmara Municipal de São Paulo iniciou os trabalhos com um dado expressivo: as 50 maiores empresas devedoras da capital acumulam mais de R$ 56 bilhões em débitos tributários junto ao município. A primeira reunião da comissão foi realizada nesta quinta-feira (28).
Segundo o presidente da CPI, o vereador Sansão Pereira, apenas com o anúncio da investigação já houve movimentação de empresas para regularizar a situação. De acordo com ele, cerca de R$ 760 milhões em dívidas já estão em negociação.
Dívidas
A comissão investiga débitos relacionados ao IPTU, ISS e outros tributos municipais, inscritos ou não em dívida ativa. O objetivo é ampliar a recuperação de créditos para reforçar investimentos públicos na cidade.
Durante a reunião, representantes da Prefeitura apresentaram dados sobre programas de regularização fiscal. Segundo a Subsecretaria da Receita Municipal, o município já recuperou quase R$ 3 bilhões por meio de iniciativas voltadas à negociação de débitos.
A Procuradoria-Geral do Município informou ainda que o número de execuções fiscais caiu de 1,5 milhão para 620 mil processos, além de registrar entre 10 milhões e 15 milhões de bloqueios de ativos financeiros de empresas devedoras até fevereiro deste ano.
Convocações
Os vereadores aprovaram 11 requerimentos para ouvir representantes de grandes devedores listados pela Prefeitura de São Paulo.
Entre os convidados estão representantes do Banco do Brasil, da Claro, da Rede D’Or São Luiz, da Facebook Brasil (Meta) e da Hapvida NotreDame Intermédica.
A CPI também pretende obter informações junto ao Conselho Municipal de Tributos e à Prodam sobre a situação dos créditos tributários e não tributários em cobrança.
