Consulta pública abre revisão do plano de água e esgoto em Mogi
A nova consulta pública em Mogi das Cruzes já começou e convida os moradores a contribuírem com a atualização do Plano Municipal de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário (PMAE). O Semae e a Prefeitura disponibilizaram o material nos sites oficiais desde 30 de julho. Os interessados têm até 29 de agosto para enviar sugestões.
Além disso, o documento atual está na fase de prognóstico. Diferente da etapa anterior, que analisou a situação atual, esta prevê as necessidades futuras do sistema de saneamento. A equipe técnica considerou fatores como o crescimento populacional e a expansão urbana para projetar soluções.
A população pode acessar a síntese do prognóstico e preencher um formulário com propostas. O processo acontece totalmente online, o que facilita o envio de contribuições de qualquer lugar. Dessa forma, o município fortalece a participação social e a transparência pública.
Anteriormente, o plano passou pelas etapas de planejamento, mobilização social e diagnóstico. Agora, após a fase de prognóstico, a equipe seguirá com a versão atualizada do PMAE. Em seguida, o processo incluirá uma audiência e outras consultas públicas para aprovação final.
O Semae elaborou o documento com apoio da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). A proposta estabelece um cronograma de investimentos, baseado em projeções urbanas e legais. O plano atende às metas do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020), que determina atendimento de 99% da população com água e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033.
Oportunidade
Hoje, Mogi das Cruzes já oferece água potável a 91,66% dos moradores. Na área urbana, o índice chega a 99,48%. Com relação ao esgoto, o atendimento atinge 84,12% da população geral e 91,29% da área urbana. O município trata 62,76% do esgoto coletado.
Portanto, a nova consulta pública representa uma oportunidade para os moradores ajudarem a planejar o futuro da cidade de forma participativa e responsável
