Com incentivos fiscais, Arujá quer gerar 10 mil empregos
O prefeito de Arujá, Luís Camargo, anunciou hoje a criação de um programa com incentivos fiscais que, segundo ele, vai permitir a geração de dez mil vagas de empregos nos próximos anos na cidade. O projeto Desenvolve Arujá prevê a diminuição da carga tributária sobre pequenas, médias e grandes empresas arujaenses, graças à redução de impostos e taxas municipais.
Com os incentivos fiscais, a Prefeitura espera impulsionar o desenvolvimento da indústria, comércio e setor de serviços da cidade. Além de atrair novos investimentos nos próximos anos. O resultado esperado é o aumento da arrecadação, abertura de novas vagas de emprego e aumento da renda da população.
O Projeto Desenvolve Arujá, de acordo com o prefeito, foi concebido a partir de um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas. A instituição mapeou quatro áreas com potencial de crescimento: Serviços de Tecnologia, Saúde, Turismo e Indústria de Transformação. O plano prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), relativo ao imóvel onde será instalado o novo empreendimento. Ou a expansão de negócio já instalados.
Isenções
Outro incentivo previsto no projeto é a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), relativo à transmissão do imóvel onde deverá ocorrer a instalação ou ampliação do empreendimento. A isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre os serviços tomados de Construção Civil é outra medida prevista.
Há ainda a proposta de isenção das taxas e emolumentos devidos pela aprovação de projetos de Construção Civil referentes à instalação ou expansão do empreendimento; isenção da taxa de licença para a localização e funcionamento do estabelecimento e redução de 2% da alíquota do ISSQN. Para os demais setores, haverá a redução média de 52% no valor cobrado na Taxa de Licença para as atividades empresariais no município, tendo casos de até 97% de redução.
O projeto já foi para a Câmara dos Vereadores, a exemplo do novo Código Tributário. Segundo Luis Camargo, as duas propostas juntas preveem uma série de medidas para promover justiça tributária. Ambos especificam os requisitos que qualificam as empresas para que elas possam integrar o programa: “Um desses requisitos é o da contratação de pelo menos 50% de mão de obra local”, explicou o prefeito.
Prazo
O prefeito estima que após a discussão no Legislativo o Projeto entre em vigor até março do ano que vem. “Na área da Saúde, apenas para citarmos um exemplo, a inauguração do novo Hospital Geral de Arujá vai gerar muitos empregos diretos e indiretos. Com isto, há a necessidade de atrairmos empresas do segmento, de fabricação de equipamentos, laboratórios de análises clínicas ou de exames de imagens, entre outras”.
De acordo com Camargo, outros itens completam esse leque. A tecnologia, com os cursos de qualificação profissional, e a abertura da Escola 4.0 são alguns deles. “Também o Turismo, com a criação da Secretaria Municipal de Turismo e a própria Indústria da Transformação, que literalmente transforma matéria-prima em produtos são outros”. Ele ainda mencionou a revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento, “que estão bem formatados e que farão parte do desenvolvimento ordenado de Arujá”.
O chefe do Executivo arujaense disse que pequenas e médias empresas já instaladas e que pretendem se fixar na cidade também serão beneficiadase pelo plano: “Essas terão taxas de licenças mais atrativas e justas, que possibilitarão com que o microempresário ou empreendedor, que queira abrir desde uma oficina de costura até uma grande indústria sustentável, possam procurar nossa Sala do Empreendedor, logo na entrada da Prefeitura, para viabilizar o seu negócio e começar a gerar Emprego e Renda na nossa cidade”.
Exemplos
Por fim, o prefeito citou exemplos de situações e valores que vão mudar a partir do implantação do “Desenvolve Arujá”. Camargo disse que um prestador de serviços da área de Comunicação que paga hoje uma Taxa de Licença Anual no valor de R$ 2,5 mil vai passar a pagar R$ 184,50 se ocupar um imóvel de até 50m², ou R$ 266,50 se o espaço for de até 100 m². Já um comerciante de médio porte que hoje paga R$ 853,00 de Taxa de Licença anual vai passar a pagar R$ 184,50 com o projeto. E uma grande indústria da área de alimentos que hoje paga R$ 345 mil de Taxa de Licença, passará a pagar R$ 11 mil.
Com incentivos fiscais, Arujá quer gerar 10 mil empregos
