Categoria: Brasil

STF decide que ‘orçamento secreto’ é inconstitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na manhã desta segunda-feira (19/12), e decidiu, por seis votos a cinco, para derrubar a constitucionalidade da

Congresso aprova, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação.

STF suspende julgamento sobre orçamento secreto. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (15) o julgamento sobre a legalidade do atual modelo de emendas de relator do Orçamento da União.

Rosa Weber, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (14) pela inconstitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União. As emendas, elaboradas pelo Congresso Nacional, são

Lula defende democracia em discurso após diplomação. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu hoje (12) a democracia e reafirmou o compromisso de fazer do Brasil um país “mais desenvolvido

Lula anuncia cinco ministros do futuro governo. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira os cinco primeiros ministros do futuro governo. Os nomes foram apresentados no

Em vitória de Lula, Senado aprova PEC da Transição. O Senado aprovou na noite de hoje (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC

CCJ do Senado aprova PEC da Transição. Após uma longa sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição chamada PEC da

Torcedores fazem vigília por recuperação de Pelé. Torcedores foram hoje (4) à porta do Hospital Albert Einstein, no Morumbi, zona oeste paulistana, se solidarizar com o  ex-jogador Edson Arantes do

Anvisa autoriza venda de remédio contra covid-19 nas farmácias. Por unanimidade, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou hoje a venda do Paxlovid (nirmatrelvir + ritonavir) no