Câmara de SP abre CPI para investigar grandes devedores
A Câmara Municipal de São Paulo instalou na quinta-feira (14) a CPI dos Devedores, comissão parlamentar que irá investigar empresas com dívidas tributárias junto ao município. O colegiado terá como foco débitos relacionados a impostos como IPTU, ISS e outros créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa.
Segundo dados apresentados durante a instalação da comissão, as 50 maiores empresas devedoras da capital acumulam cerca de R$ 56 bilhões em débitos tributários.
A CPI terá a presidência do vereador Sansão Pereira, autor do requerimento que solicitou a abertura da investigação.
“É um recurso que, evidentemente, vai ser destinado para as políticas públicas: para a educação, para os hospitais, para a infraestrutura, para a habitação, para uma melhor qualidade de vida das pessoas. Nós vamos fiscalizar, vamos cobrar, vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para poder obter a devolução desses valores”, afirmou.
O vereador Senival Moura será o vice-presidente da comissão.
“Tenho certeza que essa CPI será muito competente e vai fazer com que as pessoas venham pagar os seus débitos. Se os pequenos pagam, por que os grandes não pagam? Precisamos descobrir isso”, declarou.
A relatoria ficou sob responsabilidade do vereador Marcelo Messias.
Investigação
A comissão definiu reuniões quinzenais às quintas-feiras, às 14h, no Plenário 1º de Maio.
Entre os objetivos da CPI está a tentativa de estimular acordos e regularizações fiscais por parte das empresas investigadas, ampliando a arrecadação municipal para investimentos em áreas como saúde, infraestrutura, habitação e educação.
Os vereadores também aprovaram um cronograma de trabalho e estabeleceram prazo de 10 dias corridos para respostas aos ofícios expedidos pela comissão.
Requerimentos
Após a instalação, foram aprovados 13 requerimentos direcionados a órgãos e instituições como a Secretaria Municipal da Fazenda, o Tribunal de Contas do Município (TCM-SP), a OAB-SP, a Procuradoria Geral do Município (PGM), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a Prodam-SP e o Ministério Público.
O vereador João Jorge, que iniciou o movimento pela cobrança das dívidas municipais, acompanhou a instalação da CPI.
“Só com a instalação, muitas empresas vão procurar a CPI e o governo. Nós esperamos, agora, uma grande arrecadação para a cidade de São Paulo”, afirmou.
Histórico
Em março deste ano, após requerimento apresentado por João Jorge, a Prefeitura de São Paulo divulgou a lista dos maiores devedores de impostos do município.
No fim de abril, Sansão Pereira protocolou o pedido de abertura da CPI, posteriormente aprovado em plenário pelos vereadores.
