Arujá apresenta políticas de proteção à mulher em Ilhabela
A Procuradoria Especial da Mulher de Arujá deu mais um passo importante no fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção feminina. Nesta segunda-feira (28/04), a procuradora e vereadora Professora Cris esteve em Ilhabela para apresentar as iniciativas desenvolvidas no município, com destaque para a Cartilha pelo Fim da Violência contra a Mulher, lançada em março.
O encontro ocorreu na Câmara Municipal de Ilhabela, a convite das procuradoras da Mulher da cidade, as vereadoras Enfermeira Nalva e Nanci Zanato. A agenda teve como foco principal a troca de experiências, a análise da legislação vigente e a apresentação dos resultados já alcançados em Arujá.
“Foi uma ótima oportunidade para compartilharmos experiências, debatermos leis e mostrarmos os avanços conquistados pela Procuradoria da Mulher em Arujá”, destacou a Professora Cris.
A reunião contou ainda com a presença do presidente da Câmara de Ilhabela, vereador Ezequiel de Jesus Alves, da promotora de Justiça Natália Franco Antonialli, além dos secretários da Câmara de Arujá, Fernando Alegri (Jurídico) e Sharliny Ciuniti (Legislativo).
A promotora ressaltou a relevância da iniciativa. “É motivo de alegria conhecer o trabalho desenvolvido em Arujá na proteção e defesa das mulheres, especialmente os avanços com a criação da Procuradoria e instrumentos como a Cartilha de Combate à Violência”, afirmou.
Troca de experiências fortalece políticas públicas
A vereadora Enfermeira Nalva destacou a importância do intercâmbio entre os municípios, especialmente no momento em que Ilhabela está estruturando sua própria Procuradoria da Mulher.
“Foi um encontro muito rico. Estamos iniciando a instalação da Procuradoria neste ano, e conhecer projetos que já deram resultado é essencial para garantirmos apoio efetivo às mulheres e acesso aos serviços públicos”, disse.
Arujá é referência na região
Criada em 2021, a Procuradoria da Mulher de Arujá se consolidou como referência no Alto Tietê. O órgão atua oferecendo suporte a mulheres vítimas de violência doméstica, por meio de uma rede integrada que envolve psicólogas voluntárias, a OAB, a Patrulha Maria da Penha e entidades de classe.
A meta, segundo a equipe, é ampliar o modelo para que todas as cidades da região contem com esse tipo de estrutura.
“É fundamental que cada município tenha uma Procuradoria da Mulher, garantindo acolhimento, apoio e orientação às mulheres em situação de vulnerabilidade”, reforçou a Professora Cris.
Legislação municipal amplia proteção às mulheres
A Câmara de Arujá reúne mais de 30 normas voltadas à proteção feminina. Entre elas, destaca-se a Lei Municipal nº 3.323/2020, de autoria da Professora Cris, que estabelece medidas de proteção para mulheres em bares, restaurantes e casas noturnas.
A iniciativa inspirou políticas semelhantes em nível estadual, como o Protocolo “Não se Cale”.
Outra legislação relevante é a Lei nº 2.640/2014, de autoria do vereador Dr. Wilson, que garante às mulheres o direito de desembarque fora do ponto de ônibus após as 21h, mediante solicitação, proporcionando mais segurança no trajeto até suas residências.
“Essa é uma lei importante, mas ainda pouco divulgada. Todas as mulheres têm esse direito e precisam saber disso”, alertou a procuradora.
As legislações, ações e serviços da Procuradoria da Mulher de Arujá estão disponíveis no site oficial da Câmara Municipal. Informações atualizadas também podem ser acompanhadas pelo perfil no Instagram @procuradoria_damulheraruja.
