Acordo Mogiano oferece condições especiais e quita dívidas tributárias
O Acordo Mogiano oferece condições especiais para quitação de dívidas tributárias municipais em Mogi das Cruzes, tornando-se uma oportunidade única para contribuintes regularizarem seus débitos. Dessa forma, a Prefeitura conseguiu negociar 372 acordos em apenas quatro semanas, totalizando R$ 1.290.076,94. Além disso, o valor original das dívidas era de R$ 1.526.867,30, o que significa uma redução aproximada de 15,51%, considerando os benefícios de descontos e isenções de juros e multas.
Diferentemente do antigo Refis, em que os descontos eram lineares, o Acordo Mogiano proporciona oportunidades exclusivas, principalmente para pequenos e médios empreendedores. Assim, contribuintes de ISS, taxas municipais e outros tributos podem aproveitar descontos de até 65% do valor principal. Além disso, o programa oferece 100% de isenção de juros e multas, tornando a regularização mais acessível e adequada às condições financeiras de cada contribuinte.
Além disso, o Acordo Mogiano permite o parcelamento das dívidas em até 60 meses, desde que cada parcela seja igual ou superior a R$ 100. Dessa maneira, a flexibilidade do programa facilita o pagamento e, consequentemente, incentiva a regularização. Ademais, a possibilidade de acordos individuais por editais garante melhores condições ajustadas ao perfil e à situação financeira de cada contribuinte. Vale destacar que esse modelo de negociação já apresenta resultados positivos nos governos federal e estadual.
Interessados
O primeiro edital do programa terá validade de 120 dias, até 31 de dezembro deste ano, e atenderá predominantemente débitos de ISS, mas também incluirá outras taxas municipais. Além disso, para outubro, a Prefeitura prevê um novo edital voltado a dívidas imobiliárias, abrangendo IPTU, ISS e Construção Civil, também com validade de 120 dias.
Portanto, contribuintes interessados podem aderir ao Acordo Mogiano acessando o site oficial da Prefeitura de Mogi das Cruzes. Assim, é possível preencher os dados online e regularizar os débitos de forma simples, segura e com condições vantajosas, contribuindo para a saúde financeira de empresas e cidadãos.
