Tag: Lei do Silêncio
Novo decreto estabelece aplicação da Lei do Silêncio em Arujá
O Decreto 8719/2026 entrou em vigor e regulamenta a aplicação da Lei Municipal 3784/2025, conhecida como Lei do Silêncio, em Arujá. Publicado na edição de 30 de maio do Diário
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A Prefeitura de Mogi das Cruzes inicia, a partir desta quarta-feira (24/12), uma operação de final de ano específica para intensificar a fiscalização dos chamados fluxos e pancadões. A ação
Leia maisLei do Silêncio: Prefeitura se reúne com bares de Mogi
A Lei do Silêncio foi um dos temas de um encontro entre a Secretaria de Segurança Pública e representantes de bares e casas noturnas de Mogi das Cruzes. O secretário
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