Suzano intensifica fiscalização e fecha comércios irregulares
A Prefeitura de Suzano realizou, no último sábado (21/02), mais uma edição da Operação Cidade e Ordem no centro expandido da cidade. Como resultado da ação integrada entre a Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Militar e demais órgãos de fiscalização, os agentes interditaram dois estabelecimentos por diversas irregularidades. O principal objetivo da iniciativa foi, sem dúvida, garantir o sossego público e a ordem na região central, que concentra grande movimento aos finais de semana.
No primeiro ponto da fiscalização, a equipe visitou uma adega localizada na rua Getúlio Moreira de Souza, no Jardim Casa Branca. Durante a inspeção, o Setor de Fiscalização de Posturas constatou falhas graves na documentação exigida para o funcionamento do local. Diante disso, os fiscais lavraram uma notificação e determinaram a paralisação imediata das atividades. Consequentemente, o estabelecimento só poderá retomar o funcionamento após a regularização completa da situação junto aos órgãos competentes.
Na sequência, as equipes se deslocaram até um bar situado na rua Bahe Macedo, na Cidade Edson. Nesse local, os agentes também identificaram problemas administrativos semelhantes aos da primeira fiscalização. Dessa forma, os fiscais emitiram uma nova notificação e ordenaram a paralisação por falta de alvará e documentos adequados. Vale ressaltar que o estabelecimento já havia recebido advertências anteriores, conforme informações da própria fiscalização.
Além das questões documentais, a Vigilância Sanitária flagrou no bar uma infração à Lei Antifumo do Estado de São Paulo (lei estadual nº 13.541/2009). Concretamente, os fiscais verificaram o uso de narguilé no interior do estabelecimento, que exercia atividade de tabacaria em desacordo com a legislação vigente. Portanto, a equipe lavrou auto de infração e auto de imposição de penalidade. Por fim, essa ação culminou na interdição cautelar do local.
Para o secretário municipal de Segurança Cidadã, Francisco Balbino, a eficácia da Operação Cidade e Ordem reside justamente na união de diferentes forças. “Quando unimos GCM, Polícia Militar, Fiscalização de Posturas, Vigilância Sanitária e Secretaria de Transporte, conseguimos agir de forma mais completa, coibindo irregularidades e protegendo a população”, explicou Balbino. Ele acrescentou que a gestão municipal busca assegurar que todos atuem dentro da legalidade, mantendo, assim, padrões adequados de segurança e organização em todos os bairros da cidade.
Fiscalização vai além das multas e orienta proprietários
Ao longo das três horas de operação, as equipes não se limitaram a multar e fechar os comércios. Pelo contrário, elas também prestaram orientações detalhadas aos responsáveis pelos estabelecimentos e realizaram verificações no entorno. Desse modo, reforçaram a presença do poder público em regiões com maior movimentação noturna. Além disso, os agentes distribuíram materiais informativos sobre as normas de funcionamento e os horários permitidos para atividade comercial.
O secretário ressaltou ainda que a administração municipal seguirá intensificando as fiscalizações, sobretudo em locais que descumprem normas ou geram transtornos à vizinhança. “Queremos que os empreendedores prosperem, mas dentro das regras, pois a lei existe para garantir equilíbrio, concorrência justa e respeito à saúde e ao sossego dos moradores”, concluiu Balbino. Por último, a população pode denunciar irregularidades pelos canais oficiais da prefeitura.
