Poá lança Refis 2025 com descontos em juros e multas
A Prefeitura de Poá abriu nesta quarta-feira (29) o período de adesão ao Refis 2025, que oferece condições especiais para que moradores e empresas regularizem débitos com a Receita Municipal. O programa prevê descontos de até 100% em multas e juros, além de parcelamento em até 36 vezes.
O prazo para participar vai até 19 de dezembro de 2025, e a adesão pode ser feita online, pelo site www.poa.sp.gov.br/divida-ativa, ou presencialmente na Divisão de Dívida Ativa (Avenida Brasil, 198, Centro). É necessário informar o número de inscrição cadastral ou municipal.
Descontos progressivos
O Refis 2025 permite a quitação de débitos tributários e não tributários inscritos na Dívida Ativa. Os descontos variam conforme a forma de pagamento: 100% de remissão de multas e juros para quitação à vista ou em até seis parcelas; 75% de desconto para parcelamentos entre sete e 24 vezes; e 25% para acordos entre 25 e 36 vezes. O valor mínimo de cada parcela é de R$ 50.
A confirmação da adesão acontece com o pagamento da primeira parcela. E a emissão do boleto se dá até cinco dias úteis após o fim do programa. As demais parcelas vencem mensalmente, na data escolhida pelo contribuinte. Quem já possui parcelamento ativo também pode migrar para o novo Refis 2025, referente ao saldo devedor remanescente.
Oportunidade de regularização
O prefeito Saulo Souza destacou que o programa é uma forma de apoiar os contribuintes e equilibrar as contas do município: “Sabemos que o poaense é bom pagador, mas imprevistos acontecem. Por isso, abrimos essa importante janela para quitação de débitos, com descontos expressivos e condições acessíveis, sem comprometer o orçamento das famílias”.
Já o secretário de Assuntos Jurídicos, Marcos Antônio Favaro, ressaltou o impacto positivo do Refis 2025 na arrecadação municipal. “Com o Refis, criamos uma oportunidade para que os cidadãos regularizem suas pendências. Isso contribui para o equilíbrio das contas públicas e permitindo novos investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura”.
