Projeto cria denúncia premiada contra descarte irregular em Ferraz
A prefeita de Ferraz de Vasconcelos, Priscila Gambale, encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que cria um modelo de fiscalização colaborativa para reforçar o combate ao descarte irregular de lixo na cidade.
A proposta prevê que moradores possam contribuir com denúncias por meio de fotos, vídeos e outras informações que auxiliem na identificação e responsabilização dos infratores.
Caso a infração seja confirmada e a multa efetivamente paga, o denunciante poderá receber recompensa financeira correspondente a um percentual do valor arrecadado.
Segundo o projeto, as multas para descarte irregular podem variar entre R$ 880 e R$ 8.805, de acordo com o tipo de resíduo descartado.
Fiscalização
A elaboração da medida ocorreu diante dos custos enfrentados pelo município com serviços de limpeza urbana e manutenção ambiental.
A administração municipal argumenta que, mesmo com investimentos em ações como Ecoponto, Cata-Treco e ampliação da estrutura ambiental, o descarte irregular segue provocando impactos financeiros e ambientais na cidade.
A expectativa é que a proposta fortaleça a fiscalização ambiental e amplie a participação popular no combate às irregularidades.
Modelo
Se aprovada, Ferraz de Vasconcelos poderá se tornar pioneiro. A cidade passa a ser uma das primeiras do Alto Tietê a adotar um sistema de fiscalização ambiental colaborativa com incentivo financeiro ao cidadão denunciante.
A proposta ainda deve passar por análise dos vereadores na Câmara Municipal.
