Programa Gás do Povo passa no Senado e vai à sanção de Lula
DA AGÊNCIA BRASIL_ O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo. O texto assegura gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Elas devem ter renda per capita de até meio salário mínimo.
Câmara e Senado aprovaram a MP, cuja validade termina em 11 de fevereiro, em menos de 24 horas. A medida agora segue para sanção presidencial, já que os parlamentares fizeram algumas alterações no texto.
“Cabe, aqui, um agradecimento aos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Por aprovarem, de forma tão rápida, uma medida que reduz desigualdades e fortalece a coesão social. O Congresso Nacional dá um recado claro: o bem-estar das pessoas está no centro das nossas decisões. Que esse benefício chegue rápido à mesa e à vida de quem mais precisa”. A afirmação é do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ao comemorar a aprovação da medida.
Vigora em março
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deve estar em pleno funcionamento em março. Pouco mais 15 milhões de famílias serão beneficiadas. O programa pretende combater a pobreza energética, definida como a dificuldade de uma família em ter acesso a serviços de energia essenciais e modernos, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar. Atualmente, o programa está instalado em todas as capitais.
O Auxílio Gás, benefício criado no governo passado e que permite a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses por cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda, deixará de existir. Em seu lugar, o Gás do Povo consolida a gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas espalhadas pelo país, aumentando o alcance e o número de famílias atendidas, segundo o governo.
Recargas
De acordo com o regulamento do programa, a quantidade de recargas gratuitas de 13 kg será de quatro por ano para famílias de duas a três pessoas. Para as famílias com quatro ou mais pessoas, será de seis ao ano.
O texto também cria uma nova modalidade no programa. Que se destina à instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores que gerem gás metano por decomposição de restos de alimentos. Essa modalidade se destina a áreas rurais e cozinhas comunitárias, e ainda depende de regulamento pelo governo.
O texto aprovado pela Câmara e agora confirmado no Senado reformula as prioridades de recebimento do auxílio. Terão prioridade as famílias atingidas por desastres ou em local com situação de emergência reconhecida pelo poder público. Mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência também são prioridade. Assim como pertencentes a povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas; com maior número de membros; e com menor renda por pessoa.
