Plano de regularização fundiária avança com Escritório Leste
Plano de regularização fundiária foi lançado nesta quinta-feira (8), em Itaquaquecetuba, pelo Condemat+ e pelo governo do Estado de São Paulo. A iniciativa marca a criação do Escritório Leste, que centralizará ações do Plano Regional de Regularização Fundiária com a meta de legalizar cerca de 11,5 mil imóveis nos próximos seis anos.
O projeto, de caráter piloto, atuará de forma integrada com os 14 municípios que integram o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e Região (Condemat+). A proposta busca acelerar a regularização de moradias em núcleos urbanos consolidados, garantindo acesso à infraestrutura urbana e segurança jurídica aos moradores.
Durante o evento, técnicos estaduais e representantes das prefeituras participaram de uma programação voltada à apresentação das etapas do plano e das plataformas que concentrarão o banco de dados dos núcleos passíveis de regularização. O presidente do Condemat+ e prefeito de Itaquaquecetuba, Eduardo Boigues, classificou a parceria como um avanço importante para a região.
“Nem sempre as cidades possuem as ferramentas necessárias para, sozinhas, fazerem a regularização dos imóveis. Agora, teremos um suporte maior do Estado e ferramentas para acelerar o processo. E também ter condições de levar a infraestrutura necessária para essas regiões”, afirmou.
Agilidade e consistência
Levantamento inicial aponta a inclusão de cerca de 1.360 núcleos urbanos no plano, o que representa mais de 11,5 mil imóveis. A expectativa é que a cooperação técnica entre Estado e municípios proporcione ganhos em agilidade e consistência na execução das etapas.
Gil Scatena, assessor de Sustentabilidade da Subsecretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, destacou a relevância da articulação regional. Segundo ele, o Condemat+ permite uma atuação coordenada que garante eficiência, troca de experiências e apoio técnico às prefeituras.
Representantes do programa Cidade Legal, da Coordenadoria de Planejamento Habitacional e do Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC) do Estado também participaram do lançamento.
Plano de regularização fundiária avança com Escritório Leste
