Autodeclaração étnico-racial será promovida nas escolas de Ferraz
As escolas de Ferraz de Vasconcelos vão incentivar a autodeclaração étnico-racial a partir de 10 de julho. A Secretaria Municipal de Educação lançará, nesta data, a 1ª Campanha da Autodeclaração na matrícula escolar. O objetivo principal é fortalecer a identidade étnico-racial dos estudantes e promover o respeito à diversidade cultural.
Com o tema “Reconhecer para pertencer: Declare sua Identidade”, a campanha vai chegar a todas as modalidades de ensino. Isso inclui desde a Educação Infantil até a Educação para Jovens e Adultos (EJA). A ação pretende garantir que os alunos, ou seus responsáveis legais, declarem voluntariamente sua raça ou cor no ato da matrícula.
Qualquer estudante pode fazer a autodeclaração. No caso de menores de 16 anos, o responsável legal deverá realizar a escolha. As opções disponíveis seguem o padrão do IBGE: amarelo, branco, pardo, preto ou indígena. Vale destacar que, no Brasil, o censo inclue pretos e pardos como parte da população negra.
Combate
A campanha se fundamenta na Resolução Municipal nº 5/2024 e na Lei Federal nº 14.553/2023. Ambas estabelecem a obrigatoriedade da coleta de dados étnico-raciais nos registros administrativos dos órgãos públicos. A proposta tem caráter permanente e será amplamente reforçada ao longo do ano letivo nas escolas da rede municipal.
Com essa iniciativa, Ferraz de Vasconcelos busca combater o racismo estrutural e fortalecer o sentimento de pertencimento cultural entre os alunos. A valorização das identidades individuais será o foco central da campanha, contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva e respeitosa.
