Câmara de Mogi aprova título de utilidade pública para associação

Sessão da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes reúne vereadores e participantes no plenário (Divulgação CMMC)

A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei nº 143/2026, que concede o reconhecimento de utilidade pública municipal à Associação Esportiva Portuguesa Mogi, localizada na Vila Suíssa. A proposta é de autoria do vereador José Francimário Farofa (PL), presidente do Legislativo.

A Associação Esportiva Portuguesa Mogi utiliza o esporte como instrumento de inclusão social e desenvolve atividades na comunidade. Na justificativa do projeto, Farofa destaca a contribuição da entidade para os moradores.

“Fundada em 2024, a Associação Esportiva Portuguesa de Mogi das Cruzes tem desempenhado um papel relevante na comunidade, oferecendo o esporte como um instrumento de inclusão social”, afirma o autor da propositura.

Novos recursos

Com o reconhecimento de utilidade pública, a instituição poderá pleitear verbas públicas e benefícios fiscais. A medida também poderá facilitar a ampliação de parcerias institucionais e a captação de recursos.

“Assim, a gente consegue ajudar um pouco na ampliação das parcerias institucionais, facilitando a captação de recursos”, afirma Farofa na justificativa da propositura.