Regularização fundiária avança em Arujá
Regularização fundiária foi destaque durante sessão da Câmara de Arujá e terá reunião com moradores do bairro Mirante. "Foto: Divulgação/CMA"

A regularização fundiária em Arujá voltou a ganhar destaque durante a 56ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na noite de segunda-feira (04/05). O tema foi abordado pelos vereadores em razão das reuniões promovidas pela Secretaria Municipal de Habitação em diferentes regiões da cidade, dentro de uma parceria entre a Prefeitura de Arujá e o Governo do Estado de São Paulo.

As ações têm como objetivo orientar moradores de bairros passíveis de regularização sobre as etapas do processo, o cadastro social e a documentação necessária para garantir a matrícula definitiva dos imóveis.

Reunião no bairro Mirante

Nesta terça-feira (05/05), às 19h, a Secretaria de Habitação realiza mais um encontro para tratar da regularização fundiária do bairro Mirante. A reunião será na Praça da Juventude, localizada na Estrada do Kondo, nº 374, no Jardim Pinheiro.

Durante a sessão, o vereador Divinei da Silva convidou os moradores da região a participarem do encontro.

“Quero deixar aqui o meu convite a todos os moradores desta região para que participem da reunião. Estaremos presentes, junto com a equipe do Governo do Estado e da Prefeitura de Arujá, sanando dúvidas e orientando os moradores sobre o processo para garantir a matrícula definitiva da casa de vocês”, declarou o parlamentar na tribuna.

De acordo com a Prefeitura, a reunião tem como foco mobilizar lideranças e moradores do Mirante, apresentar as fases da regularização fundiária e esclarecer dúvidas sobre os documentos exigidos.

Processo seguirá em outros bairros

Divinei também lembrou que reuniões semelhantes já foram realizadas em outras localidades e que o processo terá continuidade em novos pontos do município.

“O mesmo processo segue no Jardim Pinheiro e em outras localidades passíveis de regularização. É importante que a população participe, conheça as etapas, seus direitos e a documentação necessária”, reforçou o vereador.

A regularização fundiária é considerada uma etapa importante para garantir segurança jurídica aos moradores, permitindo que famílias tenham acesso à documentação definitiva de seus imóveis.

Sessão também teve indicações e projetos aprovados

Durante a 56ª Sessão Ordinária, os vereadores aprovaram 39 indicações parlamentares e cinco requerimentos voltados a serviços e ações públicas no município.

Entre os pedidos apresentados estão a coleta de lixo no bairro Fazenda Velha, a troca de lâmpadas na pista de caminhada da Avenida Mário Covas Júnior e a realização de tapa-buraco na Rua Carmelino de Jesus, na Vila Ferreira.

Também foram aprovados, em primeira votação, três projetos de lei de autoria do vereador Reynaldinho (PSD), que denominam três vias localizadas no bairro São Bento.

A íntegra da sessão está disponível no canal oficial da Câmara Municipal de Arujá no YouTube.

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