Reforma no Japão preocupa brasileiros que vivem no País
Brasileiros no Japão reagiram com preocupação ao avanço da reforma migratória aprovada nesta sexta-feira, 24 de abril, pela Câmara Baixa do país. A proposta, que agora seguirá para análise da Câmara Alta, prevê mudanças amplas na legislação e pode impactar diretamente estrangeiros que vivem no arquipélago.
O projeto altera pontos centrais da Lei de Controle de Imigração e Reconhecimento de Refugiados e integra uma sequência de medidas mais rígidas adotadas pelo governo japonês, entre elas o “Plano de Imigração Zero para a Segurança da Nação”, lançado em 2025, e as “Medidas Abrangentes para Aceitar Estrangeiros”, apresentadas em 2026.
Custos
Entre os pontos mais criticados está o aumento expressivo das taxas administrativas.
O custo para solicitações de visto poderá subir de 10 mil ienes, cerca de R$ 315, para até 100 mil ienes, aproximadamente R$ 3.150.
Já processos de residência permanente poderão chegar a 300 mil ienes, valor estimado em R$ 9.460.
Críticas
Especialistas ouvidos em audiência pública realizada no último dia 21, em Tóquio, alertaram para impactos sociais e humanitários da proposta.
A advogada Masako Suzuki, da Rede Nacional de Solidariedade com os Migrantes, criticou o atual sistema de detenções prolongadas e restrições ao trabalho.
Segundo ela, políticas migratórias devem proteger pessoas, e não funcionar como mecanismo de exclusão.
A professora Yuki Megumi destacou que regiões industriais dependem fortemente da mão de obra estrangeira. Em áreas como Gunma, segundo ela, imigrantes sustentam parte relevante da produção, embora ainda enfrentem barreiras linguísticas e isolamento social.
Refugiados
Outra preocupação envolve refugiados e solicitantes de asilo.
Shiori Ikuta, da Refugee Assistance Association, afirmou que a nova legislação pode ampliar vulnerabilidades ao permitir deportações após três pedidos negados, inclusive em casos envolvendo famílias e crianças.
Brasileiros
Entre os brasileiros no Japão mobilizados está Miguel Kamiunten, cofundador do Movimento Brasileiros Emigrados (MBE) e morador do país há mais de 35 anos.
Ele defendeu que segurança pública e direitos humanos não são temas opostos e afirmou que mudanças dessa dimensão precisam ser debatidas com participação efetiva da sociedade civil e das comunidades estrangeiras.
Próxima etapa
Com a tramitação acelerada no Parlamento, organizações civis intensificaram manifestações para pressionar por revisão do texto.
A expectativa agora se concentra na votação final pela Câmara dos Conselheiros, etapa decisiva para definir o futuro de milhares de estrangeiros que vivem no Japão, entre eles uma das maiores comunidades brasileiras no exterior.
