Ferraz regulariza imóveis e entrega 40 novas matrículas
A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos acaba de promover um grande avanço na regularização fundiária municipal. Em um evento marcado por emoção e cidadania na última quarta-feira (17), a administração entregou mais 40 matrículas para famílias dos bairros Jardim Faleiros, Jardim Daisy e Jardim das Flores. A cerimônia aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade.
Basicamente, esse importante instrumento legal utiliza técnicas jurídicas, sociais e urbanísticas para oficializar moradias já consolidadas. Dessa forma, o processo garante segurança jurídica aos moradores e, consequentemente, valoriza os imóveis. Além disso, ele impulsiona o desenvolvimento urbano sustentável.
O município também se beneficia diretamente, pois o processo fortalece a arrecadação. Isso acontece através de tributos como o IPTU e o ITBI. Os novos recursos, por sua vez, permitem mais investimentos em políticas públicas e melhorias para toda a população. Desde 2021, Ferraz já entregou mais de 6 mil matrículas e segue avançando com novos processos.
É crucial destacar que a regularização fundiária envolve um amplo trabalho social com as famílias. As equipes realizam identificação, orientação e um acompanhamento técnico detalhado. Em muitos casos, o município aplica o REURB-S (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social). Esse mecanismo isenta os beneficiários de diversas taxas, assegurando um acesso mais justo e inclusivo ao título de propriedade.
Conquista antes do fim do ano
O secretário Carlos Alexandre Domingos da Silva comemora a conclusão deste ciclo. “Após um trabalho de busca ativa, levantamento social e solução dos entraves legais, conseguimos regularizar a situação dessas famílias”, afirmou. A entrega das matrículas antes do final do ano representa uma conquista concreta para a comunidade. Novas etapas do programa já estão previstas para os próximos anos
