Gestão Boigues supera metas e tem contas aprovadas pelo TCE
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aprovou as contas da Prefeitura de Itaquaquecetuba referentes aos exercícios de 2022 e 2023, ambas sob a gestão do prefeito Delegado Eduardo Boigues (PL). Este é o terceiro ano consecutivo em que o chefe do Executivo recebe avaliação positiva do órgão fiscalizador, considerando também a aprovação do exercício de 2021 reforçando o compromisso da administração com a responsabilidade fiscal e o uso eficiente dos recursos públicos.
A Câmara Municipal acompanhou o parecer técnico e aprovou as contas na sessão desta terça-feira (9/12), consolidando o reconhecimento institucional ao planejamento orçamentário da atual gestão.
Investimentos acima do mínimo legal em Educação e Saúde
O relatório do TCE referente a 2023 destacou que Itaquaquecetuba superou com folga os limites mínimos previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Educação
Mínimo exigido pela LRF: 25%
Aplicado pela gestão em 2023: 34,18%
O município também ultrapassou o limite referente ao Fundeb, que destina parte dos recursos à valorização dos profissionais da educação:
Mínimo exigido: 70%
Aplicado: 74%
Saúde
Mínimo exigido pela LRF: 15%
Aplicado pela Prefeitura em 2023: 29,64%
Os auditores do Tribunal registraram ainda que os encargos sociais e pagamentos de precatórios foram executados dentro das normas legais, um ponto frequentemente observado com rigor pelo órgão de controle.
Resultados positivos também em 2022
Assim como em 2023, as contas de 2022 apresentaram investimento acima do exigido:
Educação: 28,21%
Saúde: 26,39%
A recorrência de resultados favoráveis indica, segundo o TCE, consistência no planejamento orçamentário e na condução financeira do município, que possui cerca de meio milhão de habitantes.
Prefeito celebra aprovação e reforça compromisso com gestão fiscal
Reeleito em 2024 com 92,9% dos votos válidos, maior percentual entre cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes, Eduardo Boigues comemorou mais uma aprovação dupla do Tribunal e da Câmara Municipal.
“Temos trabalhado incansavelmente para cumprir as exigências da LRF e realizar os investimentos necessários para Itaquaquecetuba. Saúde e Educação sempre foram prioridades. Com responsabilidade fiscal e planejamento, conseguimos ampliar o orçamento dessas áreas e oferecer melhores serviços à população. É assim que construímos uma cidade forte”, declarou.
Gestão alcança 82,8% de aprovação popular
O prefeito também destacou que os resultados são refletidos diretamente na percepção dos moradores. Segundo pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas, divulgada em novembro, Eduardo Boigues registra 82,8% de aprovação entre os moradores de Itaquaquecetuba.
Para o chefe do Executivo, o índice reforça que os investimentos realizados e as medidas de reestruturação têm atendido às demandas da cidade.
