Mogi abre lista de espera para vagas em creches na cidade
Pais e responsáveis poderão consultar como está a situação da criança na lista pelo portal da Secretaria (Divulgação PMMC)

Mogi abre lista de espera para vagas em creches na cidade. A Secretaria de Educação de Mogi das Cruzes está divulgando a abertura da lista de espera para vagas em creche na cidade. Pais e responsáveis poderão consultar como está a situação da criança na lista pelo portal da Secretaria, neste link.

A abertura assegura a transparência à informação consultada e aos critérios de classificação do Cadastro Municipal Unificado (CMU), que reúne as inscrições.

“A abertura atende a uma demanda da população. Todos poderão consultar, pelo sistema idealizado por nossos servidores, como está a inscrição da criança de forma transparente e ágil. É um compromisso da Administração Municipal assegurar a transparência na gestão pública. Um trabalho que fez de Mogi referência para outras cidades”, disse Marilu Beranger, secretária de Educação.

Ao acessar, o portal solicitará o nome da creche para a qual houve a inscrição e também a turma. Os nomes dos pais ou responsáveis e das crianças estão disponíveis somente com as iniciais, atendendo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A lista também conta com o número do protocolo da inscrição. A atualização lista será mensale, conforme a Lei Municipal nº 8.137 de 29 de julho de 2024. O encaminhamento dos alunos se dá de acordo com a disponibilidade de vagas, atendendo aos critérios do CMU.

O cadastro prioriza o atendimento das famílias com menor renda per capita a partir de vários critérios. Entre eles estão: filhos de mães que residem no setor educacional, conforme o endereço residencial informado na inscrição. Também as vagas remanescentes oferecidas em setores com a menor sequência na fila. E filhos de mães que trabalham no setor educacional, de acordo com o endereço comercial cadastrado.

Referência regional

O processo para a transparência da lista de espera para vagas em creche começou em 2022. Ele foi tema do primeiro Ciclo de Inovação do Laboratório de Inovação em Governo Aberto (LIGA) da Secretaria de Transparência e Dados de Mogi das Cruzes. A iniciativa, que é referência para outras cidades, se dedica a promover a cocriação e a inteligência coletiva na busca por novas soluções que atendam às necessidades da população.

A realização do projeto é dos servidores da Secretaria de Educação que trabalhavam diariamente com o cadastro. Participaram do ciclo representantes dos departamentos de Tecnologia Educacional (DTE), Divulgação e Publicações Educacionais (Dedip) e de Administração e Finanças, que inclui a Divisão de Planejamento de Demanda e Oferta, responsável pelo CMU. O grupo foi a primeira turma de agentes de governo aberto para a cidade de Mogi das Cruzes formada pelo LIGA.

Além da abertura da lista, as inscrições também não têm mais limitações de datas. Desde novembro do ano passado, os interessados podem fazer a inscrição da criança durante todo o ano letivo pelo portal da Secretaria ou presencialmente em uma creche. Durante a gestão, a Prefeitura criou cerca de 3 mil novas vagas na cidade.

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